Estado reconhece como utilidade pública obras na BR-365 entre Patrocínio e Uberlândia
O governo de Minas Gerais declarou, nesta terça-feira (9), como utilidade pública as obras de duplicação e melhorias da BR-365 em um trecho de aproximadamente 132 quilômetros entre os municípios de Patrocínio, no Alto Paranaíba, até Uberlândia, passando por Indianópolis e Araguari, todas no Triângulo Mineiro. A definição foi publicada no Diário Oficial de Minas Gerais e trata dos trechos entre os quilômetros 476,2 e 608 da rodovia.
As intervenções serão executadas pela concessionária Rodovias do Triângulo SPE S.A, e a declaração serve para reconhecer o interesse público no empreendimento. Essa etapa é necessária para que a empresa solicite licenças ambientais para alterações ao longo do trecho, como possível autorização para supressão de vegetação em áreas protegidas.
Isso porque, segundo o decreto, as obras estão localizadas em áreas do Bioma Mata Atlântica e em Áreas de Preservação Permanente (APPs). O texto estabelece que a relevância e o interesse nacional do projeto foram indicados e justificados pela Agência Reguladora de Transportes do Estado de Minas Gerais (Artemig).
O decreto, porém, ressalta que a autorização para intervenções ambientais dependerá de processos administrativos específicos junto aos órgãos competentes, conforme a legislação vigente. Caso essas autorizações não sejam obtidas, a declaração poderá perder sua eficácia.
A BR-365 é uma das principais rodovias do Triângulo Mineiro e integra a logística de transporte de cargas da região, sendo utilizada para o escoamento da produção agrícola e industrial. O trecho contemplado pelo decreto conecta importantes polos econômicos do interior de Minas Gerais e faz parte de um dos principais corredores rodoviários do Estado.
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