Hidrovia do Rio São Francisco, em Minas Gerais, será reativada e administrada pelo governo da Bahia

A principal ligação fluvial entre Minas Gerais e a região Nordeste do Brasil terá a gestão do governo da Bahia. O Ministério de Portos e Aeroportos (MPor) e o governo baiano formalizaram um acordo para transferir a gestão da hidrovia do rio São Francisco à Companhia das Docas do Estado da Bahia (Codeba).

Foto: Divulgação Dnit

Além da Codeba, o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) também atuará na gestão do trecho do rio que une as duas regiões. A proposta, segundo o ministério, é melhorar a infraestrutura e viabilizar a retomada da navegação comercial, incluindo o trecho em Minas Gerais.

Com 2.354 quilômetros (km) de extensão, a hidrovia se estende pelos rios São Francisco, Paracatu, Grande e Corrente, passando por Minas Gerais, Bahia, Pernambuco, Alagoas, Goiás e Distrito Federal. Atualmente, as principais cargas do trecho são semirreboque baú; combustíveis e óleos minerais; e soja e milho. Todavia, a intenção da gestão é incrementar o tráfego para desenvolver a região.

“A iniciativa prevê beneficiar cerca de 11,5 milhões de pessoas em 505 municípios. A expectativa é contribuir para elevar o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), atrair novos investimentos e ampliar o espaço fiscal dessas localidades”, disse o Ministério de Portos e Aeroportos, em nota enviada à reportagem.

Prazos e investimentos

Com vigência de 25 anos, o acordo prevê que o Dnit delegue à Codeba a administração, a operação e a manutenção da via navegável, da Eclusa de Sobradinho e de 15 instalações portuárias públicas de pequeno porte (IP4), em Alagoas, na Bahia e em Pernambuco.

A transição dos contratos está prevista para ocorrer em até 90 dias. Os bens permanecem públicos, e o Dnit mantém suas competências legais e a supervisão do convênio.

Os investimentos do acordo (ainda sem valores consolidados) também contemplarão Minas Gerais. Os valores serão calculados e consolidados pela Codeba a partir dos estudos técnicos conduzidos pela Infra S.A., que abrangem meio ambiente e desenvolvimento humano, hidrografia e engenharia portuária. Os valores específicos para o Estado ainda não foram apresentados. Também não foi informado o número de beneficiários em Minas pela iniciativa de reativação da hidrovia.

Início

A reativação da hidrovia do São Francisco ocorrerá por etapas no trecho de 1.371 quilômetros entre Pirapora, no Norte de Minas, e Petrolina (PE)/Juazeiro (BA), conforme a necessidade de dragagem de cada fase.

A formalização do acordo deu início ao planejamento das intervenções, que envolvem sinalização, dragagem, estudos hidroviários e socioambientais, investimentos em engenharia, requalificação e capacitação de mão de obra. O cronograma de retomada em Minas Gerais ainda não foi informado pelo ministério nem pela Codeba.