Brasil pode criar travas para o setor de terras-raras após venda da Serra Verde, diz especialista

A venda da Serra Verde para a USA Rare Earth pode deixar o governo federal incomodado a ponto de querer criar travas para novas negociações do setor de terras-raras, seja elas diretamente entre empresas ou via governo norte-americano. É o que afirma a presidente do Conselho da Associação de Minerais Críticos (AMC), Marisa Cesar.

A compra da única mineradora de terras-raras em operação no País, localizada em Goiás, pela empresa norte-americana, anunciada na segunda-feira (20), acontece antes de o Palácio do Planalto e a Casa Branca estabelecerem um acordo sobre minerais críticos e estratégicos. O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), diz que fará acordos com todos os países que estiverem dispostos a colaborar com o Brasil, mas ressalta que pretende garantir a soberania nacional na exploração desses materiais.

Conforme Marisa Cesar, a transação ocorre em momento inoportuno, sob a ótica da iniciativa privada. Isso porque está para tramitar no Congresso Nacional o Projeto de Lei 2780/2024, que institui a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos (PNMCE), defendido pelo setor. No entanto, com a operação e as recentes propostas de criação de estatais de terras-raras, a apresentação do parecer do relator, deputado federal Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), foi adiada desta quarta-feira (22) para o dia 4 de maio.

Para a presidente do Conselho da AMC, o governo querer colocar travas nesses mecanismos é algo normal em razão das circunstâncias. Ela lembra que empresas de fora compraram empresas com projetos e operações de lítio no Brasil anteriormente e ninguém falou nada. Contudo, a partir do momento que a temática de minerais críticos e estratégicos ganhou holofotes pelo fato de os Estados Unidos estarem em busca de terras-raras e em confronto com a China, o País pensa em como ter o controle total desses materiais, que são patrimônio da União.

Onda de transações e possibilidades de acordos

Outro reflexo da venda da Serra Verde para a USA Rare Earth que pode acontecer é o início uma onda mais ampla de transações no setor de terras-raras, com empresas em estágio de desenvolvimento tornando-se cada vez mais alvos de aquisição, especialmente à medida que os projetos avançam para a produção. É que avalia o BTG Pactual.

“Com exceção da Aclara [Resources], a maioria dessas empresas ainda não é apoiada por grandes players da mineração, deixando espaço para mais consolidação”, diz o banco em relatório, no qual também afirma que o negócio reforça o quão crítica a oferta fora da China se tornou para os países ocidentais, sobretudo o norte-americano. Para a instituição financeira, o Brasil está destinado a se tornar um player cada vez mais importante nesse mercado e empresas como Aclara, Meteoric Resources e Viridis Mining and Minerals podem se beneficiar.

Para a presidente do Conselho da AMC, a compra da mineradora brasileira pela empresa norte-americana não abre espaço para outras negociações, porque elas já existem. Marisa Cesar ainda diz que as possibilidades de negócios entre as empresas e os Estados Unidos são inúmeras, incluindo estruturas de offtakes e criação de joint ventures, não se limitando a aquisições.