Tragédia não afeta a arrecadação de royalties no bimestre

A arrecadação da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (Cfem) no Estado chegou a R$ 267,1 milhões no primeiro bimestre deste ano, representando um salto de 47% em relação ao recolhimento dos royalties da mineração nos mesmos meses de 2018 (R$ 181,3 milhões). Os dados são da Agência Nacional de Mineração (ANM).

O recolhimento da Cfem em Minas Gerais respondeu por 43,5% do montante arrecadado com a contribuição em todo o País nos dois primeiros meses de 2019, que chegou a totalizar R$ 613,6 milhões, de acordo com as informações da agência.

Já que 65% do valor recolhido com a Cfem é distribuído para os municípios mineradores, 23% para os estados e 12% para a União, apesar de Minas ter arrecadado R$ 267,1 milhões com os royalties da mineração no primeiro bimestre, o montante que ficou nos cofres estaduais foi de R$ 61,4 milhões.

O consultor de Relações Institucionais da Associação de Municípios Mineradores de Minas Gerais e do Brasil (Amig), Waldir Salvador, explicou que os números da compensação financeira de Minas ainda não levam em conta a suspensão das atividades da Vale, após o rompimento da barragem de rejeitos da mineradora, em Brumadinho, na Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH).

“Ainda não é possível contabilizar o impacto da paralisação das operações, pois, além do rompimento ter ocorrido no fim de janeiro, o que poderia ter impactado em fevereiro provavelmente foi compensado pela companhia com os estoques reguladores”, explicou.

Município – O município mineiro que recebeu o maior valor após a distribuição dos royalties da mineração entre janeiro e fevereiro deste ano foi Congonhas (Campo das Vertentes). Os cofres da cidade receberam R$ 26,5 milhões, o que representa 43% do total que ficou em Minas.

Itabira, na região Central do Estado, apareceu logo em seguida com R$ 21,9 milhões recolhidos entre janeiro e fevereiro deste ano. O montante 71% superior aos R$ 12,8 milhões apurados na mesma época do exercício passado.

Já em Nova Lima, na RMBH, a arrecadação da Cfem chegou a R$ 21,8 milhões no primeiro bimestre de 2019. E igual intervalo de 2018 havia sido de R$ 11,5 milhões. O incremento foi de 89% entre os períodos.

Somente a Cfem recolhida com o minério de ferro respondeu por 88% do recolhimento da Cfem no primeiro bimestre. No período, a arrecadação da contribuição com o insumo siderúrgico totalizou R$ 235 milhões, 57% a mais que os R$ 148,8 milhões recolhidos em iguais meses de 2018.

O recolhimento da Cfem relativa ao ouro, outra importante commodity de exportação do Estado, durante os dois primeiros meses deste ano totalizou R$ 14,3 milhões, ficando praticamente estável em relação ao mesmo bimestre de 2018.