Falta de decreto sobre cavernas afeta produção de cobre e ferro, diz presidente da Vale

A Vale quer mudanças na legislação federal que regula a preservação de cavernas para destravar a exploração de minerais em áreas com baixa relevância ambiental, afirmou nesta terça-feira (18) o presidente da companhia, Gustavo Pimenta.

“Algumas [cavidades] são de máxima relevância, ou seja, têm algum valor de biodiversidade único e, portanto, precisam ser preservadas”, disse o executivo durante evento da Editora Globo e da Vale em Brasília. “O que a gente vem discutindo é modernizar para que […] nas outras, que não têm nenhuma biodiversidade, a gente possa utilizar para mineração com alguma forma de compensação.”

Segundo Pimenta, o regramento atual atinge principalmente projetos de minério de ferro e de exploração de cobre, e pode vir a prejudicar a exploração de terras raras no futuro.

Em 2022, o governo Jair Bolsonaro (PL) editou um decreto que permitia a destruição de cavernas para viabilizar projetos considerados de utilidade pública.

Naquele mesmo ano, o ministro Ricardo Lewandowski, do STF (Supremo Tribunal Federal), derrubou dois trechos da medida, incluindo aquele que permitia “impactos negativos irreversíveis” quando não houvesse alternativas viáveis para atividades consideradas de utilidade pública.

A modernização da lei pedida pela Vale seria, na prática, uma reclassificação do que constitui uma cavidade relevante. “Trabalhar melhor o que é classificação de uma versus a outra, para que a gente possa focar naquilo que é relevante e efetivamente ser mais flexível naquilo que não tem relevância”, afirmou o executivo a jornalistas.

O presidente do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), Aloizio Mercadante, também defendeu uma mudança na legislação sobre o tema. “Está na hora de resolver o decreto das cavidades”, disse.

Mercadante defendeu a atuação do BNDES no impulsionamento de projetos de mineração e afirmou ser possível combinar proteção ambiental com desenvolvimento econômico. “A Vale é um exemplo nisso, aprendeu com os graves erros que cometeu no passado”, disse, numa provável referência aos desastres de Mariana e Brumadinho, em Minas Gerais, nos anos de 2015 e 2019.

“A gente aprende também errando, e às vezes errando de forma muito dura, mas [a Vale] deu um salto e acho que o Brasil precisa acompanhar”, afirmou.

Durante o evento, Gustavo Pimenta defendeu que o Brasil volte a abraçar megaprojetos de mineração, e citou como exemplos os projetos do Alemão, de extração de cobre, e o S11C, de minério de ferro, ambos na região da Serra dos Carajás, no Pará, e hoje no portfólio da empresa.

A Vale estima investir R$ 8 bilhões a R$ 10 bilhões no projeto do Alemão. “O último grande projeto de mineração no Brasil foi o S11D no Pará, há 10 anos. De lá para cá a gente não fez mais nenhum grande projeto”, disse Pimenta. “Nós temos capital, temos como fazer, temos conhecimento técnico. A gente precisa entender que esses projetos vão mover o ponteiro.”

Questionado sobre o PL dos minerais críticos, hoje em tramitação no Senado, ele defendeu a criação de forças-tarefa em órgãos governamentais para acelerar o rito burocrático de projetos de mineração considerados “transformacionais”.

“Nosso grande desafio como país é aumentar a capacidade de processamento no licenciamento ambiental dos projetos estratégicos”, disse. “Se a gente identificar que o Brasil tem 10 ou 20 projetos que são transformacionais, a gente poderia talvez criar forças-tarefa em todos os órgãos para poder acelerar o desenvolvimento, para que não leve 15 anos, para que leve 8 ou 10 anos.”

A Vale lançou nesta terça (18) um estudo feito em parceria com a consultoria Accenture que apresenta propostas para “destravar” o setor de mineração no Brasil. A empresa propõe, entre outros pontos, padronizar o licenciamento ambiental, simplificar processos de análise mineral e fortalecer órgãos como Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente), Iphan (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional), Funai (Fundação Nacional dos Povos Indígenas) e secretarias ambientais estaduais.

Segundo a empresa, a exploração mineral cresce em ritmo mais lento no Brasil do que em países concorrentes, como Austrália, Filipinas e República Democrática do Congo, sendo que o Brasil perdeu competitividade e caiu três posições no ranking dos principais produtores de minério entre 2014 e 2023, ocupando hoje o 7º lugar.

O relatório destaca que o Brasil é líder em reservas de minerais estratégicos para a indústria de alta tecnologia, como nióbio, terras raras e grafita, e que pode aproveitar a demanda por esses materiais puxada pela eletrificação da frota de veículos e pela descarbonização da matriz energética.

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