Legislação

Reforma tributária: especialistas alertam para fake news que confundem empresários e produtores rurais

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27 de abril • 05:01
STF se vê na mira de candidatos, e reação de ministros gera nova divisão interna

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26 de abril • 10:43
Informe de Rendimentos 2026: fim da DIRF exige atenção redobrada das empresas

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26 de abril • 05:01
Fachin suspende decisão que proibia venda de bens do DF para cobrir rombo do Master no BRB

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25 de abril • 13:24
Mutirão do INSS prevê 19 mil atendimentos para reduzir fila da perícia

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25 de abril • 12:01
OAB entrega ao governo de Minas proposta para regulamentar armazenamento de energia no Estado

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24 de abril • 18:58
Governo anuncia bloqueio de plataformas de mercado preditivo

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24 de abril • 17:43
Governo prorroga até 5 de maio prazo para Estados aderirem à subvenção ao diesel

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24 de abril • 15:16
Projeto Nova Vila: minas desativadas podem virar novo bairro em Nova Lima

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24 de abril • 14:21
Imposto de Renda 2026: confira perguntas e respostas sobre a declaração

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24 de abril • 13:09
Aposentados e pensionistas do INSS começam a receber 13º nesta sexta

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24 de abril • 11:02
Como declarar gasto com saúde no Imposto de Renda e aumentar a restituição em 2026?

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24 de abril • 09:38
STF esclarece regras para ações sobre atrasos e cancelamentos de voos

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24 de abril • 05:15
STF volta a julgar compra de terras por estrangeiros

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23 de abril • 18:18
Mudança na jornada de trabalho pode encarecer produtos e reduzir empregos, diz Fiemg

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23 de abril • 17:06
TSE decide que proibição de voto a presos provisórios não vale para eleição de 2026

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23 de abril • 15:58
Cade mantém multa diária contra a Meta no caso envolvendo uso de chatbots de IA no WhatsApp

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23 de abril • 15:14
Quase 80% dos aluguéis nas capitais não são declarados à Receita, aponta estudo

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23 de abril • 15:09
Governo altera decreto da subvenção para diesel e GLP; validade passa a ser 1º de abril

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23 de abril • 15:03
Câmara aprova Estatuto do Aprendiz e prevê aumento de vagas para 1,2 milhão

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23 de abril • 14:58
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