Legislação
STF confirma a constitucionalidade da Lei 13.429
17 de junho • 00:09
PGR abre investigação sobre ataque ao Supremo
16 de junho • 00:10
Gilmar Mendes sugere a criação de órgão de fiscalização no Congresso
16 de junho • 00:09
Gravidade de crime depende da qualificação do crédito pela Fazenda
16 de junho • 00:06
Shopping popular pode funcionar em BH
11 de junho • 00:10
Suspensão de cadastros negativos vai a sanção
11 de junho • 00:09
Polícia Civil indicia 11 funcionários da Backer
10 de junho • 00:10
Projeto obriga checagem de informações na internet
09 de junho • 00:10
Supremo reafirma a constitucionalidade de fator previdenciário
09 de junho • 00:09
Projeto busca regularizar débitos fiscais
06 de junho • 00:10
Ceprec faz pagamentos de precatórios
05 de junho • 00:10
TRT de Minas Gerais registra 710 ações com relação ao Covid-19
05 de junho • 00:09
País tem 2,4 milhões de vítimas de 5 a 17 anos
04 de junho • 00:10
Supremo reafirma incidência do ISS sobre franquia
04 de junho • 00:09
Receita prorroga suspensão de cobrança
03 de junho • 00:10
Projeto prevê regras emergenciais e transitórias
03 de junho • 00:09
Retomada dos serviços presenciais nos órgãos do Poder Judiciário será gradual
03 de junho • 00:07
Procons cobram aprovação de projeto
02 de junho • 00:10
Serviços são feitos por videoconferência
02 de junho • 00:09
Supremo homologa ampliação de acordo
02 de junho • 00:08Publicidade Legal
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