Endividamento no País recua um mês após atingir patamar histórico
Por causa da pressão de grandes varejistas, proposta deixou de ser votada em maio | Crédito: Marcos Santos/USP Imagens

Brasília – O Senado deve votar projeto que limita juros de cartão de crédito e do cheque especial amanhã, informou a assessoria do autor da proposta, o senador Alvaro Dias (Podemos-PR). A decisão foi tomada em reunião de líderes da Casa realizada ontem.

Polêmica, a proposta já havia sido pautada, mas a sessão em que seria votada foi cancelada, em maio, em meio à pressão de grandes varejistas contra o projeto, segundo duas fontes que acompanham as negociações.

No centro da discussão estão o tempo de vigência do teto e os critérios para que seja estabelecido. Avalia-se um limite de 30% para dívidas contraídas entre março e dezembro deste ano.

Segundo a assessoria, o projeto também “institui o crime de usura na eventualidade da superação do limite estabelecido, além de impedir que as instituições financeiras reduzam a oferta de crédito nas modalidades do cartão e do cheque especial”.

O líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), apresentou emenda, ainda não apreciada, segundo a qual “a taxa de juros mensal para todas as modalidades de crédito ofertadas por meio de cartões de crédito e cheque especial não poderá exceder o percentual equivalente a duas vezes a taxa Selic anual do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia até o mês de julho de 2021”.

Na justificativa da emenda, o senador argumenta que utilizou a Selic como parâmetro porque se trata de taxa média ajustada dos financiamentos diários para títulos federais. (Reuters)