Ideia é orientar as empresas a preservarem a saúde dos colaboradores, ressalta Castro | Crédito: Divulgação/Mombak Comunicação

Quais os protocolos de higiene e regras de distanciamento que as empresas devem seguir para prevenir o contágio dos funcionários pelo coronavírus? Como evitar passivo trabalhista em razão do Covid-19 que, no entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF), pode ser considerado uma doença ocupacional caso seja provado que o empregado contraiu o vírus no ambiente do trabalho?

Respostas para essas e outras perguntas, que em tempos de pandemia de coronavírus preocupam a classe empresarial, podem ser encontradas no Plano de Contenção Ocupacional do Covid-19, criado pelo técnico de segurança do trabalho e administrador de empresas Jorge de Castro junto ao advogado Fábio Oliveira.

“A ideia é orientar as empresas a preservarem a saúde dos colaboradores das organizações, eliminando, reduzindo ou contendo prováveis focos de contágio pelo coronavírus nos locais de trabalho”, diz Jorge de Castro. De acordo com o advogado Fábio Oliveira, decretos das prefeituras de Belo Horizonte e de Contagem, esta última na região metropolitana, por exemplo, obrigam que as empresas adotem medidas para a prevenção do Covid-19 nos espaços de trabalho.

“No entanto, muitos empresários têm dúvidas sobre como colocar em prática as medidas sanitárias de segurança exigidas pelo poder público”, observa, lembrando que a não execução das ações pelas corporações pode resultar em passivo trabalhista, caso o empregado seja infectado no local de trabalho, além de risco consumidores e a comunidade em que a empresa está inserida.

Diretor de Relacionamentos da Mais Ocupacional, que desenvolve serviços de gestão das áreas de Saúde e Segurança Ocupacional (SSO) para empresas, Jorge de Castro disse que pode perceber o quanto os empregadores, já afetados pela crise econômica, estão perdidos diante de tantas mudanças impostas pela doença.

Junto aos profissionais do Oliveira Melo Advogados, Jorge de Castro criou, então, o e-book contendo informações jurídicas e de segurança do trabalho para evitar a proliferação da doença em ambientes de trabalho.

O plano oferece ainda serviço de consultoria a empresas dos mais diferentes segmentos, englobando análise jurídica, caracterização da população exposta ao contágio para evitar aglomerações nos ambientes das empresas, descrição física dos espaços de trabalho, criação de protocolos para identificação, além de encaminhamento de trabalhadores com suspeita de contaminação.

No e-book, os empresários podem se informar sobre como evitar o contágio de colaboradores no ambiente de trabalho; sintomas da doença, riscos de contaminação; e protocolos de higiene.

Os autores incluíram ainda no plano recomendações, caso sejam necessários, de serviços de higienização ou desinfecção de áreas específicas, máquinas e equipamentos, além de atendimento médico, testagem e treinamentos nas empresas para vencer a guerra contra o Covid-19.

Segundo o advogado Fábio Oliveira, as empresas são obrigadas por lei a fornecer gratuitamente Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) aos funcionários. Ele lembra que até que surja uma vacina ou tratamento eficaz contra o Covid-19 as pessoas, seja no mundo do trabalho, doméstico ou nas ruas, terão de se habituar ao “novo normal”, que inclui reforço na higiene pessoal, uso de objetos de segurança, como as máscaras, e distanciamento social.

“Ao empresário cabe proteger a saúde dos empregados no ambiente corporativo, para evitar passivos trabalhistas, risco aos seus consumidores e a comunidade”, disse.