Petistas querem que ‘traição à pátria’ cause até 20 anos de cadeia
Mirando a atuação de Eduardo Bolsonaro (PL) nos Estados Unidos, o deputado federal Rogério Correia (PT-MG) protocolou, nesta quarta-feira (1º), um projeto de lei que quer tipificar o crime de “traição à pátria” no Código Penal brasileiro. A proposta, que também é assinada pelos deputados Lindbergh Farias (PT-RJ) e Alencar Santana (PT-SP), prevê que condutas que “comprometam a soberania nacional” ou a “independência econômica” e “estabilidade institucional e interesses estratégicos” do país sejam passíveis de prisão por até 20 anos.
Vicente Oliveira Silva é empossado como presidente do TJMG
O desembargador Vicente Oliveira Silva foi empossado, nesta quarta-feira (1º), como novo presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG). A cerimônia de posse ocorreu no Palácio das Artes, em Belo Horizonte. Ele substitui o desembargador Luiz Carlos Corrêa Junior, que comandou o TJMG no último biênio.
TCE-MG nega agravo e mantém paralisação da licitação dos ônibus de Juiz de Fora
O Tribunal de Contas de Minas Gerais (TCE-MG) negou o agravo da Prefeitura de Juiz de Fora e confirmou a paralisação em caráter preventivo da Concorrência n. 29/2025, para concessão do serviço de transporte coletivo.
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