Bruno Falci destaca a simplificação e a desburocratização dos processos em Minas - CREDITO:ALISSON J. SILVA

Nos 11 primeiros meses do ano, a Junta Comercial do Estado de Minas Gerais (Jucemg) registrou a abertura de 50.009 empresas, o que significa 6.256 empreendimentos a mais do que no mesmo período de 2018, quando foram constituídos 43.753 novos negócios no Estado. Isso representa um crescimento de 14,3% no acumulado do ano. Apenas em novembro, 4.294 empresas foram abertas, um número 23,7% maior do que no mesmo mês do ano passado, que teve 3.471 negócios formalizados.

O tipo jurídico de empresa que mais abriu ao longo deste ano foi a sociedade limitada (Ltda), com 21.931 constituições. Em seguida vêm o empresário individual, com 17.226 novos empreendimentos, e a empresa individual de responsabilidade limitada (Eireli), com 10.386 aberturas registradas.

Houve a abertura de 244 sociedades anônimas e 71 cooperativas, além de 151 empreendimentos de outras naturezas, tais como sociedade em comandita simples. Os dados da Jucemg não contam os microempreendedores individuais (MEIs), que se registram direto no portal do governo federal.

Segundo a secretária-geral da Jucemg, Marinely Bomfim, grande parte dos resultados positivos apurados pode ser creditada aos esforços da instituição na implementação imediata das medidas facilitadoras previstas na Lei 13.874/2019, a Lei de Liberdade Econômica. “Este ano isentamos de custos a prática de vários atos empresariais, aumentamos o rol de atividades consideradas de baixo risco, cuja abertura foi facilitada, e implementamos a declaração de autenticidade firmada por contadores ou advogados”, exemplifica.

Para o presidente da Jucemg, Bruno Selmi Dei Falci, o crescimento do número de abertura de empresas é reflexo de iniciativas adotadas para simplificação e desburocratização de processos, como o sistema de registro automático, desenvolvido pela autarquia e lançado em abril. A plataforma permite que empresários constituam empresas pela internet, 24 horas por dia, inclusive aos sábados, domingos e feriados, com emissão imediata do Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ).

“Tínhamos a missão de desburocratizar, agilizar e baratear custos para o empresário. Estamos simplificando os processos internos, cortando gastos e aumentando a produtividade, sem perder a qualidade do serviço e mantendo a segurança jurídica. Um exemplo é o registro automático de empresas, que torna a Jucemg pioneira no País. Ao fazer com que o empresário poupe esforço na constituição do negócio, sobra mais tempo para ele exercer sua atividade fim, criando assim um ambiente de negócios melhor em Minas Gerais”, afirma Falci. (As informações são da Agência Minas)