Malaquias atribuiu o desempenho positivo a receitas extraordinárias de R$ 5,2 bilhões - Crédito: Antonio Cruz/Agência Brasil

Brasília – A Receita Federal registrou uma arrecadação total de R$ 119,951 bilhões em agosto, o que representa um aumento real de 5,67% na comparação com o mesmo mês de 2018. O resultado foi o maior apurado para o mês em cinco anos (já considerando números corrigidos pela inflação).

O resultado foi impulsionado pela arrecadação extraordinária de R$ 5,2 bilhões por reorganizações societárias de empresas. A Receita afirma que o recolhimento é considerado atípico por ser pontual e não se repetir, e é decorrente de diferentes operações.

Entre as reorganizações, estão operações envolvendo estatais. Recentemente, por exemplo, a Petrobras vendeu uma participação de 30% na BR Distribuidora e deixou de ter controle sobre a empresa por R$ 8,6 bilhões.

Com isso, as chamadas receitas administradas pela Receita (recolhimento com tributação) tiveram aumento real de 6,02% em agosto ante o mesmo mês de 2018, para R$ 117,533 bilhões.

Se fossem desconsideradas as receitas atípicas, o Fisco registraria um crescimento nas receitas administradas de 1,54% em agosto, para R$ 111,444 bilhões. Ainda assim, a Receita classifica o aumento como satisfatório e vê o número acima do Produto Interno Bruto (PIB) previsto para o ano (de 0,86%, na projeção do governo).

Além disso, a Receita afirma que os dados do mês foram beneficiados pelo comportamento de variáveis macroeconômicas, do crescimento do ganho de capital na venda de ações em bolsa e do crescimento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) em razão do aumento de operações de crédito.

O chefe do Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros da Receita, Claudemir Malaquias, afirma que os números apontam para uma melhora na atividade em relação ao ano passado.

“Os indicadores demonstram que no ano de 2019 temos um ritmo de atividade mais dinâmico que em 2018”, afirma.

Segundo Malaquias, em agosto, assim como em julho, o resultado foi influenciado pela arrecadação de receitas extraordinárias de R$ 5,2 bilhões com Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL).

De acordo com o técnico da Receita isso aconteceu devido a reorganizações societárias, em que há incidência dos tributos sobre o ganho de capital com a nova organização societária das empresas. Ele acrescentou que esse movimento ocorre em momento de recuperação da atividade econômica. Em julho, essa arrecadação extraordinária ficou em R$ 3,2 bilhões. Malaquias acrescentou que essas reorganizações ocorrem em grandes empresas, entre elas, estatais. Segundo ele, se o governo mantiver o empenho em realizar mais privatizações, isso dará mais impulso à arrecadação.

Petróleo – Já as receitas não administradas, que correspondem principalmente ao recolhimento com royalties de petróleo, ficaram em R$ 2,418 bilhões. O número representa uma queda real de 8,98% em relação ao mesmo mês do ano passado e é influenciado pelo valor do câmbio e do barril, além da produção nacional de óleo e gás.

No acumulado do ano, a arrecadação total foi de R$ 1,015 trilhão. O número representa um aumento real de 2,39% na comparação com o mesmo período do ano passado. O resultado é o melhor para os primeiros oito meses em cinco anos (considerando a correção pela inflação).

As receitas administradas somaram R$ 971,817 bilhões no período de janeiro a agosto -um aumento real de 2,11% ante o mesmo período do ano passado. Já as não administradas cresceram 8,98% na mesma comparação, para R$ 43,464 bilhões no acumulado do ano de 2019.

No ano, a Receita deixou de arrecadar R$ 63,958 bilhões por desonerações tributárias. O número representa um aumento de 12% sobre o ano anterior e foi puxado principalmente pelo desconto de Programa de Integração Social/Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (PIS/Cofins) e Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) sobre o diesel. As alíquotas foram reduzidas em função da paralisação dos caminhoneiros, em maio de 2018. (Folhapress/ABr)