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Arrecadação federal tem alta de 4,92%

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José Tostes prevê o recorde de arrecadação federal em 2021 | Crédito: RôMULO SERPA / AGÊNCIA CNJ

Brasília – A arrecadação do governo federal teve alta real de 4,92% em outubro sobre igual mês do ano passado, chegando a R$ 178,742 bilhões, divulgou ontem a Receita Federal, mas num desempenho fundamentalmente puxado pelo valor recolhido com royalties de petróleo. O resultado foi o maior para o mês desde 2016 (R$ 188,425 bilhões), conforme a série da Receita corrigida pela inflação medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).

No entanto, se considerada apenas a receita administrada pela Receita Federal, que engloba a coleta de impostos de competência da União, a arrecadação ficou praticamente estável em outubro, com crescimento de apenas 0,23%, apesar da arrecadação extraordinária de R$ 5 bilhões com impostos sobre a renda das empresas.

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Em contrapartida, as receitas administradas por outros órgãos, que são sensibilizadas, sobretudo, pelos royalties decorrentes da produção de petróleo, deram um salto de 91,99%.

De janeiro a outubro, o crescimento real da arrecadação foi de 20,06%, somando R$ 1,528 trilhão, melhor desempenho para o período na série iniciada em 1995. Ainda que siga em patamar elevado, o desempenho no acumulado do ano tem desacelerado desde julho, quando marcou expansão de 26,11%.

Em coletiva de imprensa, o chefe do Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros da Receita, Claudemir Malaquias, afirmou que esse comportamento deriva do fato de que até julho do ano passado a economia ainda estava bastante afetada pelas medidas de mobilidade social.

Depois disso, as atividades começaram a voltar à normalidade paulatinamente, o que, segundo ele, elevou a base de comparação. Por isso, em agosto, setembro e outubro o crescimento da arrecadação sobre iguais etapas de 2020 foi mais modesto do que o que vinha sendo verificado em meses anteriores.

“Essa é a trajetória que a gente tende a ver inclusive a partir de 2022”, disse Malaquias. “Base de comparação deixa de mostrar período duramente afetado pelas medidas de restrição da pandemia”, ponderou.

Enquanto a receita administrada por outros órgãos subiu 50,32% de janeiro a outubro, a receita administrada pela Receita Federal teve alta de 18,80%, nos dois casos desconsiderando o impacto da inflação.

Segundo o órgão, a melhoria na arrecadação com impostos é explicada principalmente por fatores não recorrentes: houve recolhimento considerado extraordinário de R$ 36 bilhões do Imposto de Renda Pessoa Jurídica/Contribuição Social sobre Lucro Líquido (IRPJ/CSLL) de janeiro a outubro de 2021, ao passo que na mesma etapa de 2020 esse valor foi de R$ 5,3 bilhões.

Excluídos todos os fatores atípicos, o crescimento na arrecadação da receita administrada somente pela Receita Federal teria sido menor, com alta de 12,86% sobre igual janeiro a outubro do ano passado.

Em termos nominais, contudo, a maior fonte de arrecadação no ano, até o momento, se dá por meio da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) e do PIS (Programa de Integração Social), que somam R$ 389,7 bilhões arrecadados.

Em relação à variação, a maior se dá por conta do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), que teve alíquota majorada a partir do fim de setembro. Em outubro deste ano, houve aumento de 90,9% na arrecadação do tributo, cujo acumulado nos dez primeiros meses chega a R$ 39,5 bilhões.

Compensações – Após a divulgação dos números, o secretário especial da Receita Federal, José Tostes, destacou que o resultado de outubro poderia “ter sido ainda melhor”, não fosse o impacto negativo das compensações tributárias, que ocorrem quando o contribuinte utiliza créditos antigos obtidos junto à Receita para pagar tributos atuais.

Em outubro, foram compensados R$ 24 bilhões, enquanto que nos dez primeiros meses do ano esse número chega a R$ 171 bilhões, alta de 22% em relação a 2020. Desse valor, R$ 80 bilhões são decorrentes de decisões judiciais, 77% a mais do que no ano passado, o que vem “impactando fortemente o resultado de arrecadação”, disse Tostes.

O secretário especial da Receita Federal, afirmou que a arrecadação tributária federal em 2021 deverá ser a maior já alcançada em qualquer ano, sendo que sua contribuição tem sido determinante para o restabelecimento do equilíbrio fiscal. Ele afirmou que a expressiva redução do déficit primário neste ano é resultado principalmente do crescimento da arrecadação.

Tostes ressaltou ainda que dos dez meses deste ano, em sete os resultados foram recordes para cada um dos respectivos meses. Isso só não aconteceu em janeiro, junho e outubro, quando a arrecadação chegou ao segundo maior valor da série histórica para cada um dos períodos, complementou o secretário. (Reuters/ABr)

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