São Paulo – Bradesco e Itaú disseram à Justiça que é “absurda” a proposta de pagamento apresentada pela Odebrecht aos credores no plano de recuperação judicial. “A bem da verdade, a proposta apresentada é um prêmio ao inadimplemento”, afirmou o Bradesco em petição apresentada à 1ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais.
“A recuperação das devedoras não pode ser concedida a qualquer custo, mediante propostas de pagamentos vagas e incertas”, afirmou o Itaú. Com isso, os cinco maiores bancos do País já se manifestaram contrariamente ao plano elaborado pela construtora, que pediu a recuperação judicial por não conseguir pagar dívidas que totalizam R$ 98,5 bilhões.
O Banco do Brasil (BB) defendeu que a Justiça anule o plano e obrigue a construtora, abalada pelos escândalos de corrupção descobertos pela Operação Lava Jato, a apresentar uma nova oferta aos credores.
O Santander apresentou objeções dizendo que, da forma que o plano foi estruturado, o credor “praticamente vira sócio da empresa e passa a correr o risco do resultado futuro e incerto das companhias”.
A Caixa Econômica Federal foi ainda mais dura, tanto que solicitou a falência da Odebrecht. “O documento apresentado não contém elementos mínimos, sequer, para ser considerado um plano de recuperação judicial”, informou. “E, não se tratando de um plano de recuperação judicial, não há como considerar cumprido o prazo previsto na lei”, argumentou.
Além dos cinco maiores bancos, o Banco Votorantim, o Banrisul e o Banco do Nordeste também se manifestaram contrariamente à proposta, assim como o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
A Caixa tem sido mais agressiva em suas manifestações à Justiça, porque as garantias dos seus créditos são frágeis e, portanto, já provisionou como perdidos em seus balanços 100% dos empréstimos concedidos. Os demais bancos – BB, BNDES, Bradesco, Itaú e Santander – possuem pelo menos parte de seus débitos cobertos por ações da petroquímica Braskem, o ativo mais rentável do grupo.
Com exceção da Caixa, os outros grandes bancos vêm negociando diretamente com a Odebrecht uma proposta alternativa que permita a aprovação do plano de recuperação na assembleia de credores, apesar das objeções feitas à Justiça. De acordo com fontes próximas à companhia, havia a expectativa de que a discussão fosse concluída até o fim do ano, mas deve atrasar.
Dividendos – Até agora o que mais contrariou as instituições financeiras foi a proposta apresentada pela holding de converter as dívidas em títulos de participação nos resultados. Com isso, os credores seriam pagos por meio de dividendos se e somente no momento em que as empresas do grupo voltarem a dar lucro.
“Se as suas receitas não forem suficientes para gerar lucro, é possível que os credores nos próximos dez anos, por exemplo, não recebam qualquer valor”, afirmou o Bradesco por meio dos advogados Renata Amado, Marcos Gomes da Costa e André de Carvalho, do escritório Machado Meyer, que o representa.
Já a Odebrecht defende que a conversão das dívidas em títulos de participação nos resultados é o único caminho possível, já que a holding não possui receitas próprias e só poderá pagar os credores com os dividendos que receber das demais empresas do grupo ou com os ativos que conseguir vender.
“A Odebrecht está em processo de negociação construtiva com os seus principais credores e confia em que o seu plano de recuperação será aprovado para a preservação dos seus mais de 40 mil empregos”, informou, em nota.
As companhias operacionais – OEC (engenharia e construção), Atvos (açúcar e álcool), e Braskem (petroquímica), entre outras – ficaram fora desse processo de recuperação. A OEC vem negociando diretamente com seus credores detentores de bônus no exterior redução das dívidas e maior prazo de pagamento, enquanto a Atvos pediu recuperação judicial em separado. (Folhapress)
