BH cria programa para instalar bebedouros públicos em praças, parques e calçadões

A Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) deu o primeiro passo para a criação de um programa de instalação de bebedouros públicos em praças, parques, calçadões e outros espaços de grande circulação. A lei, publicada no último sábado (20), tem como objetivo ampliar o acesso à água potável para a população e os animais.

Originada de projeto da vereadora Luiza Dulci (PT), a norma determina que os equipamentos sejam instalados em locais estratégicos da cidade, com acessibilidade para pessoas com deficiência e condições adequadas de higiene, funcionamento e segurança.

Em 2023, a PBH já havia identificado a existência de 85 bebedouros distribuídos em diferentes espaços públicos da Capital. Com a nova legislação, a expectativa é ampliar essa estrutura.

Critérios para instalação

Além de parques, praças e calçadões, a lei estabelece que os bebedouros deverão ser priorizados em áreas com maior presença e circulação de pessoas em situação de rua. Os equipamentos também deverão contar com estrutura para fornecimento de água aos animais.

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Outro ponto previsto é a sinalização dos locais onde houver bebedouros, por meio de placas, cartazes ou outros materiais informativos de fácil visualização, indicando a disponibilidade de água potável para consumo.

Saúde e hidratação

Na justificativa do projeto, Luiza Dulci argumentou que o aumento das temperaturas e a ocorrência de eventos climáticos extremos têm ampliado a necessidade de acesso à água em espaços públicos. “Nem todos, porém, dispõem desse recurso ou encontram locais de fornecimento nas vias e espaços públicos para atender a essa necessidade fundamental”, afirmou a vereadora.

A parlamentar destacou ainda que a desidratação pode provocar sintomas como dor de cabeça e fadiga, além de complicações mais graves, incluindo queda da pressão arterial, aumento da frequência cardíaca e problemas renais. “O acesso à água potável em vias e espaços públicos é fundamental para garantir a hidratação adequada da população e contribuir para a manutenção da saúde e do bem-estar”, disse.

Parcerias para implementação

Com a publicação da lei, a Prefeitura poderá firmar parcerias com órgãos públicos, organizações não governamentais e a iniciativa privada para a instalação e manutenção dos bebedouros.

Segundo Luiza Dulci, a medida busca atender à população que circula diariamente pela cidade, incluindo pessoas em situação de rua e usuários de serviços públicos. “A instalação de bebedouros públicos nos espaços da cidade é fundamental para garantir dignidade aos cidadãos belo-horizontinos e àqueles que visitam Belo Horizonte”, concluiu.