Tributos são essências na atividade econômica de qualquer empresa, mas quais os tipos de reflexo que as mudanças da reforma tributária proposta trazem para o empresariado? Com o objetivo de trazer um panorama do ponto de vista tributário sobre tudo o que está acontecendo no cenário econômico e federativo do Brasil, o WTC São Paulo Business Club reuniu na última semana o WTC Comitê de Legal & Tax formado por mais de 40 membros para debater sobre este tema.

O painel foi aberto por Augusto Flores, da Volvo Group, que colocou em discussão a tributação de dividendos com alguma redução de imposto de renda e também levantou a questão da alíquota no imposto de renda e não na contribuição social. “Em todas as discussões de reformas podemos enxergar pontos positivos, negativos e críticos, mas não podemos esquecer que reforma é um processo político”, pontua ele.

No contraponto, o professor da UFMG e sócio tributarista do escritório Coimbra Chaves Advogados, Onofre Batista Junior, trouxe os desafios de se empreender no Brasil sob o ponto da reforma tributária. Para ele, é necessário que haja uma estratégia dos empresários para pontuar de fato as questões da reforma. “O que precisa ser feito é uma inteligência do grupo de empresários exatamente para denunciar uma série de riscos que podem acontecer nesta mudança. Enquanto Estados e União estão se digladiando, as empresas podem ser arrebentadas”, afirma.

Na ocasião, o debate foi dividido em pequenos subgrupos para facilitar a discussão dos temas propostos. Os Diretores Jurídicos presentes falaram sobre a problemática dos juros sobre o capital próprio; sobre a compensação de prejuízo fiscal e a trava do fim dos 30%, além de tratar do aumento da dedutibilidade das atividades de interesse social e, trouxeram também, a questão dos dividendos.

No contexto, os painelistas perceberam que algumas empresas não têm adotado exatamente as sistemáticas do pagamento de juros sobre o capital próprio por haver um imbuído de discussão jurídica e revelaram que as empresas têm se sentido retraídas e com receios de avançar dentro de um planejamento tributário.

Em outro grupo, alguns especialistas acreditavam que a verdadeira reforma fosse trazer mais clareza para os investidores, pois segundo eles isso não vem sendo muito discutido. Na oportunidade, pontuaram também a importância de se ter mais clareza na reforma tributária de PIS/Cofins.

A mediação do debate ficou por conta do Diretor de Mercados Estratégicos do WTC Business Club, Raphael Esteves, que finalizou agradecendo os participantes. Ele afirma a importância de pautar essas questões. “É preciso fomentar sobre a questão da reforma tributária com a sociedade empresarial, pois só assim conseguiremos levar adiante os principais fatores positivos da reforma tributária”, finaliza.