Comitê discute reflexos da reforma tributária para empresariado
31 de agosto de 2021 às 0h15
Tributos são essências na atividade econômica de qualquer empresa, mas quais os tipos de reflexo que as mudanças da reforma tributária proposta trazem para o empresariado? Com o objetivo de trazer um panorama do ponto de vista tributário sobre tudo o que está acontecendo no cenário econômico e federativo do Brasil, o WTC São Paulo Business Club reuniu na última semana o WTC Comitê de Legal & Tax formado por mais de 40 membros para debater sobre este tema.
O painel foi aberto por Augusto Flores, da Volvo Group, que colocou em discussão a tributação de dividendos com alguma redução de imposto de renda e também levantou a questão da alíquota no imposto de renda e não na contribuição social. “Em todas as discussões de reformas podemos enxergar pontos positivos, negativos e críticos, mas não podemos esquecer que reforma é um processo político”, pontua ele.
No contraponto, o professor da UFMG e sócio tributarista do escritório Coimbra Chaves Advogados, Onofre Batista Junior, trouxe os desafios de se empreender no Brasil sob o ponto da reforma tributária. Para ele, é necessário que haja uma estratégia dos empresários para pontuar de fato as questões da reforma. “O que precisa ser feito é uma inteligência do grupo de empresários exatamente para denunciar uma série de riscos que podem acontecer nesta mudança. Enquanto Estados e União estão se digladiando, as empresas podem ser arrebentadas”, afirma.
Na ocasião, o debate foi dividido em pequenos subgrupos para facilitar a discussão dos temas propostos. Os Diretores Jurídicos presentes falaram sobre a problemática dos juros sobre o capital próprio; sobre a compensação de prejuízo fiscal e a trava do fim dos 30%, além de tratar do aumento da dedutibilidade das atividades de interesse social e, trouxeram também, a questão dos dividendos.
No contexto, os painelistas perceberam que algumas empresas não têm adotado exatamente as sistemáticas do pagamento de juros sobre o capital próprio por haver um imbuído de discussão jurídica e revelaram que as empresas têm se sentido retraídas e com receios de avançar dentro de um planejamento tributário.
Em outro grupo, alguns especialistas acreditavam que a verdadeira reforma fosse trazer mais clareza para os investidores, pois segundo eles isso não vem sendo muito discutido. Na oportunidade, pontuaram também a importância de se ter mais clareza na reforma tributária de PIS/Cofins.
A mediação do debate ficou por conta do Diretor de Mercados Estratégicos do WTC Business Club, Raphael Esteves, que finalizou agradecendo os participantes. Ele afirma a importância de pautar essas questões. “É preciso fomentar sobre a questão da reforma tributária com a sociedade empresarial, pois só assim conseguiremos levar adiante os principais fatores positivos da reforma tributária”, finaliza.