Assassinato “bárbaro”
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes disse na sexta-feira (20) ser “escandalosa” a notícia do assassinato “bárbaro” de um homem negro em um supermercado de Porto Alegre, na véspera do Dia da Consciência Negra, celebrado na sexta-feira. “O Dia da Consciência Negra amanheceu com a escandalosa notícia do assassinato bárbaro de um homem negro espancado em um supermercado. O episódio só demonstra que a luta contra o racismo e contra a barbárie está longe de acabar. Racismo é crime!”, escreveu o ministro em sua conta oficial no Twitter. O ministro se referiu à notícia de que, na última quinta-feira, um homem negro, de 40 anos de idade, foi espancado até a morte no supermercado Carrefour de um bairro da zona norte de Porto Alegre.
Nomeação de reitores
Com o objetivo de subsidiar o julgamento de pedido de medida liminar na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF 759), o ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que sejam solicitadas ao presidente da República, Jair Bolsonaro, com a máxima celeridade, informações sobre a nomeação de reitores e vice-reitores de universidades federais e de diretores das instituições federais de ensino superior. Na decisão, o relator também solicitou a manifestação da Advocacia-Geral da União e da Procuradoria-Geral da República. O prazo para a resposta, comum a todas as autoridades, é de cinco dias. A ação foi ajuizada pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
Emissão de certidões
Um convênio assinado na sexta-feira (20) entre o Ministério das Relações Exteriores (MRE) e a Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil) vai facilitar o acesso a certidões de nascimento, óbito e casamento por cidadãos brasileiros no exterior. Hoje, as embaixadas e consulados brasileiros em mais de 130 países já servem como intermediários para serviços como a emissão de CPF e o registro de brasileiros nascidos no exterior, entre outros. O acesso de fora do país a certidões registradas no Brasil, contudo, ainda depende de um processo moroso, envolvendo custos com despachantes e envios postais.
