Direito e Literatura

Convidado pelo professor Marcelo Galuppo, aceitei a tarefa de ministrar cinco aulas no programa de Pós-graduação (Mestrado e Doutorado) da Faculdade de Direito da UFMG, mais especialmente para os alunos da disciplina intitulada “Direito e Literatura”, matéria cada vez mais presente no universo dos estudos jurídicos, no Brasil e no exterior. Em Minas, há importantes especialistas nessa área, responsável por ampliar e refinar a sensibilidade e o repertório cultural de quem a ela se dedica. Cada uma das cinco aulas gira em torno de um livro da literatura brasileira. Galuppo pediu que eu escolhesse autores mineiros, o que não foi difícil, já que o Estado conta com vários dos melhores escritores do País.

Selecionei cinco obras literárias, cabendo aos alunos a leitura prévia de cada uma, de modo a viabilizar a discussão e as reflexões a respeito. A primeira foi “Quem será contra nós?”, romance de estreia da talentosa Silvia Paiva Ramos, que também é juíza no interior de Minas. Lançado há pouco tempo, o livro é narrado por Cristina, moça de 21 anos que se muda com os pais para uma fazenda comandada por um pastor, onde passa por várias privações de direitos. Interessada e curiosa, a turma levantou pontos fundamentais para a compreensão da história, além de conectar os lugares em que, no enredo em questão, o Direito e a Literatura se aproximam ou efetivamente se tocam.

No segundo encontro, estudamos “Quarto de despejo – diário de uma favelada”, o já clássico livro de Carolina Maria de Jesus, hoje um nome essencial para a compreensão da cena literária no País, sobretudo a partir dos anos 60. Os debates que fomos capazes de travar durante a aula comprovaram o quanto o discurso literário é capaz de dialogar com o mundo do Direito, em seus mandamentos e em sua concretização na vida social.

Os outros três livros que integram o programa do curso são “Becos da memória”, de Conceição Evaristo; “Eles eram muitos cavalos”, de Luiz Ruffato, e “Jorge, um brasileiro”, de Oswaldo França Junior – todos relevantes pelo tanto que expressam de seu tempo e do meio no qual foram gerados. Num momento em que a atividade da leitura de romances concorre cada vez mais com outras atividades, sobretudo as ofertadas pelos meios digitais, nada melhor que abrir e ocupar os valiosos espaços que ainda são concedidos ao livro e à leitura. Sou daqueles que firmemente acredita não haver boas chances de desenvolvimento para um povo que não lê.