Guedes não chegou a mencionar o Pix, que será lançado no próximo mês pelo BC, em defesa de imposto | Crédito: Ueslei Marcelino/Reuters

Brasília – O ministro da Economia, Paulo Guedes, defendeu um imposto amplo sobre transações, afirmando que ele se justifica pelo uso de uma infovia digital para os pagamentos, grátis para todos os brasileiros, em contraposição ao modelo de cobrança de tarifas pelos bancos pela realização de transferências.

“Por isso que eu sempre dizia que não era só retorno da CPMF, porque esse imposto não passa nem pelos bancos, ele transcende, ele é por uma infovia digital”, afirmou ele, na noite de quarta-feira, em seminário on-line promovido pelo Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP).

“Da mesma forma que você paga um pedágio pra trafegar em uma rodovia, se você estiver usando uma infovia digital que o governo fez, disponibilizou grátis para todos os brasileiros, ele pode cobrar um pequeno imposto pelo trânsito, pelo tráfego de informação que passa por ali. Não passa nem pelo banco, está fora até do banco, é base muito mais ampla”, completou.

Dentro do raciocínio, o ministro não chegou a mencionar o Pix, que será lançado no próximo mês pelo Banco Central (BC) e que permitirá pagamentos instantâneos 24 horas por dia, todos os dias do ano, a um custo operacional significativamente mais baixo que o de modalidades já consolidadas no mercado, como transferências do tipo TED ou DOC e pagamentos por cartões de crédito e débito.

O BC vem reiterando que as transações feitas por pessoas físicas serão gratuitas dentro do sistema.

Guedes ressaltou que grandes economias sabem que o crescimento da base tributária será digital e destacou que o governo está estruturando impostos “bastante semelhantes ao que eles estão discutindo lá para entrar nessa conversa”.

O ministro afirmou que os bancos já cobram uma CPMF hoje via tarifas aplicadas para transferências, que chegam a representar de 1% a 3% das transações. “(Isso é) dez vezes mais que o imposto que estamos considerando pelo tráfego digital”, destacou.

Guedes também disse que a Febraban, federação que representa o setor bancário brasileiro, é quem mais paga economistas para dar consultorias contra esse imposto e faz isso “porque querem beber água onde os bancos bebem”.

O ministro sempre se mostrou a favor da instituição de um imposto sobre transações de base ampla para bancar a desoneração da folha de salário das empresas, mas a equipe econômica ainda não chegou a formalizar sua proposta nesse sentido.

Pix – No fim de agosto, a assessora especial do ministro da Economia, Vanessa Canado, esclareceu que o imposto sobre pagamentos que está sendo desenhado pela equipe econômica nos moldes da CPMF não tributa só operações digitais, mas todas as transações da economia.

Na mesma linha, o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, disse, em entrevista recente à rádio Jovem Pan, que o imposto sobre transações financeiras independe do Pix.

“O Pix só é uma forma de fazer isso de forma instantânea. Se ele (pagamento) for instantâneo ou não, o imposto pode ser cobrado da mesma forma. Então não entendo que o Pix vai facilitar ou que é um canal onde isso vai funcionar”, disse ele. (Reuters)

Maioria dos brasileiros desconhece proposta

A maioria dos brasileiros ainda desconhece a proposta do governo federal que cria um imposto sobre transações digitais. Essa é uma das conclusões da nova pesquisa Exame/Ideia divulgada ontem.

Segundo o levantamento, 69% dos entrevistados disseram nunca ter ouvido falar da proposta, enquanto apenas 30% afirmaram já ter conhecimento. Os demais 1% declararam não se lembrar.

Quando questionados sobre uma possível destinação dos recursos obtidos com esse novo imposto, a maioria dos entrevistados (62%) crê que eles devem ser aplicados em áreas como saúde, educação e segurança pública.

Caso apenas uma área pudesse ser escolhida como destino para os recursos oriundos desse imposto, saúde (44%) e educação (24%) foram as mais citadas pelos entrevistados. Outros 6% se dizem contra a criação de qualquer tipo de imposto, não importando sua finalidade.

O governo federal, no entanto, vê tal imposto como uma forma de financiar programas sociais, como o atual Bolsa Família e seu provável substituto, o Renda Brasil. Questionados sobre tal possibilidade, os entrevistados se dividem: 53% se disseram contra a criação da taxa para esse fim, enquanto 38% apoiam e 10% não sabem responder.

A divisão é ainda mais evidente quando os entrevistados são questionados sobre uma possível destinação desses recursos do possível novo imposto para reduzir os custos das empresas na contratação de novos trabalhadores. Segundo a pesquisa Exame/Ideia, 49% são contra e 41% são favoráveis, enquanto 10% dizem não saber responder.

A pesquisa ouviu, por telefone, 1.200 pessoas em todo o Brasil de 5 a 8 de outubro. A margem de erro é de 3 pontos percentuais, para mais ou para menos.