Legislação

Lula assina MP que zera imposto da ‘taxa das blusinhas’ a meses da eleição

Decisão do presidente ocorre em meio a racha no governo sobre taxação de compras internacionais em plataformas como Shein e Shopee
Lula assina MP que zera imposto da ‘taxa das blusinhas’ a meses da eleição
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva. | Foto: REUTERS/Adriano Machado

O presidente Lula (PT) assinou nesta terça-feira (12) uma MP (Medida Provisória) para zerar o imposto federal conhecido como “taxa das blusinhas“.

O anúncio foi feito de última hora no Palácio do Planalto, antes da ida do petista à posse do novo presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), Kassio Nunes Marques.

A chamada “taxa das blusinhas” entrou em vigor por meio de lei que estabeleceu a taxação em 20% para compras internacionais de até US$ 50 em plataformas internacionais como Shein, Shopee e AliExpress.

O tema tem sido fruto de racha dentro do governo. Ministros do Palácio do Planalto como Guilherme Boulos (Secretaria-Geral) e José Guimarães (Relações Institucionais) se manifestavam a favor de revogar a taxa.

Em paralelo, alas como o MDIC (Ministério da Indústria e Comércio) resistem, e defendem a manutenção do imposto.

Conteúdo distribuído por Folhapress

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