Plataforma utiliza tecnologia blockchain na proteção jurídica

Grandes ideias geralmente surgem de atividades intelectuais e nem sempre são “coisas palpáveis”. Porém, essas ideias podem gerar métodos e produtos de grande impacto na economia.

A proteção de algo imaterial ainda é frágil no Brasil. Pensando nisso, duas empresas — a startup Gennio e o escritório de advocacia PowerJus, se uniram para usar a tecnologia blockchain na proteção de soluções criadas por pessoas e empresas.

A proposta do PowerGennio é ser uma plataforma em que empresas e pessoas físicas possam “depositar” conceitos, ideias e métodos de forma documental, criando uma proteção jurídica para evitar concorrência desleal ou cópias de projetos.

A plataforma oferece uma proteção inicial para quem deseja registrar seus direitos autorais e intelectuais antes de recorrer ao Instituto Nacional de Propriedade Intelectual (Inpi).

“Temos o direito autoral, que protege obras artísticas, uma música, um texto literário. A regra é simples: você não é obrigado a registrar em lugar nenhum, mas é importante produzir uma prova de autoria, um documento que ateste que, naquele dia e horário, você declarou que aquela obra é sua. Assim, todo e qualquer uso posterior será considerado cópia. Essa regra vale para qualquer tipo de obra artística. Não existe um órgão oficial de registro de direitos autorais. O Inpi registra marcas e patentes no campo da indústria e do comércio. Nossa solução é uma adaptação do direito autoral para uma necessidade atual do mercado para registrar um projeto, um método, uma metodologia de negócio, e o direito autoral não protege isso”, explica Elisângela Menezes, advogada da PowerJus e fundadora do PowerGennio.

A proteção oferecida pelo produto abrange o know-how do negócio, ou seja, a maneira particular de fazer as coisas pode ser o grande diferencial em um mercado competitivo.

“O PowerGennio vai produzir uma prova na mesma lógica do direito autoral, só que não para obras artísticas, e sim para esse know-how de negócios. Será uma forma de registrar métodos, metodologias, fluxogramas e códigos, ajudando o empreendedor a reconhecer esses documentos descritivos como ativos de valor econômico”, acrescenta Elisângela.

Como funciona a plataforma

O uso de blockchain, tecnologia associada às criptomoedas, criada na época do bitcoin, permite registrar qualquer documento de forma criptografada, como um código computacional correspondente ao arquivo. O documento fica seguro porque os computadores conectados à blockchain não têm acesso ao conteúdo, apenas ao código que o representa fielmente. O arquivo original permanece com o próprio usuário.

“A plataforma emite um certificado de registro com o código hash do documento, o número da operação realizada na blockchain, a identificação do titular e um campo para resumo do conteúdo, sem revelar o ‘pulo do gato’ da sua ideia”, comenta Elisângela Menezes.

Qual é o mercado potencial

A solução foi desenvolvida para o mercado de direito autoral: autores, músicas, cinema, roteiros, textos e métodos de trabalho, mesmo que ainda não sejam produtos do mundo real. Empresas também podem utilizá-la para proteger suas estratégias contra cópias.

As startups são outro foco prioritário, considerando que mais de 100 empresas estão cadastradas na Associação Brasileira de Startups (ABStartups).

“Esse certificado se torna uma prova digital da existência de um método, metodologia ou algoritmo, podendo ser usado na defesa dos interesses da empresa para evitar concorrência desleal em qualquer parte do mundo, pois está inserido em uma rede internacional, indo além das jurisdições de cartórios físicos no Brasil. A plataforma tem conexão com a ICP-Brasil, a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira, que valida os registros digitais no país. Ou seja, o certificado emitido conta com assinatura digital acreditada no Brasil”, conclui a advogada.