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BH tem defasagem no número de antenas de radiotransmissão

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O número de antenas de radiotransmissão está defasado - Crédito: Charles Silva Duarte/Arquivo DC

A defasagem no número de antenas de radiotransmissão em Belo Horizonte é apontada como um entrave no crescimento econômico da Capital. A principal causa para isso é a legislação ultrapassada, em vigor desde 2001 (Lei 8.201/01).

Na Câmara Municipal de Belo Horizonte tramita o Projeto de Lei (PL) 851/2019, de autoria do vereador Léo Burguês (PSL), que pretende modernizar a legislação.

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Na manhã desta segunda-feira (11) foi realizada uma audiência pública convocada pelo vereador na Comissão de Administração Pública para ouvir representantes das empresas de telefonia, empresas de infraestrutura, da prefeitura, especialistas em saúde e representantes dos moradores.

O objetivo maior da proposta é tornar a instalação desses equipamentos menos burocrática e permitir que a cidade saia da incômoda 97ª posição, entre 100 cidades pesquisadas, no ranking “Cidades Amigas da Internet 2019”, realizado pela consultoria Teleco.

De acordo com o Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e Serviço Móvel Celular e Pessoal (Sinditelebrasil), a Capital já está defasada quanto ao número de antenas para garantir a qualidade do serviço 4G e, quando a nova tecnologia 5G chegar – possivelmente já no fim de 2020 –, esse problema se tornará crônico, já que serão necessárias cinco vezes mais equipamentos em relação à situação atual. Estão instaladas 1.070 estações de rádio base (ERBs) e seriam necessárias mais 1,5 mil apenas para atender o 4G na Capital.

“Quem não se irrita hoje com a qualidade da telefonia celular ou da transmissão de dados? Nossa tendência é colocar a culpa nas operadoras, mas não são apenas elas as culpadas. A nossa legislação está ultrapassada e precisa ser modernizada com urgência. Estamos na iminência de 5G e não temos uma estrutura que comporte o 4G até hoje. O setor tem hoje R$ 100 milhões para serem investidos em Belo Horizonte, mas não existe viabilidade pois a lei atual trava a instalação das antenas”, afirmou Burguês.

Um dos pontos mais sensíveis na discussão sobre uma nova legislação é sobre os riscos que as antenas trariam para a saúde da população. O representante do Movimento das Associações dos Moradores de Belo Horizonte (MAM), Fernando Santana, insistiu no tema.

“Precisamos criar negócios responsáveis. O cidadão comum precisa ter a segurança que a sua saúde está garantida. As teles têm que assumir essa responsabilidade e o poder público tem que ter mecanismos capazes de fiscalizar e atuar sobre qualquer irregularidade”, pontuou Santana.

Saúde – Segundo o vice-presidente do Instituto HL7 Brasil, Renato Sabbatini, é natural que, a cada nova tecnologia, os medos reapareçam e controvérsias surjam. O HL7 é um protocolo internacional para intercâmbio de dados eletrônicos em todos os ambientes da área da saúde, integrando informações de natureza clínica e administrativa.

“Não há nenhum efeito nocivo à saúde comprovado pela ciência. Há mais de 40 anos as antenas são estudadas. Os campos eletromagnéticos não têm capacidade de ionização dos tecidos e causam, no máximo, um efeito térmico. Não existe plausabilidade biológica para atestar efeitos como aumento de câncer na população ou algo do tipo. Existem muitas notícias falsas circulando. Não é possível dizer, por exemplo, que a incidência dessa doença aumentou em Santa Rita do Sapucaí (no Sul de Minas, onde estão sendo realizados testes do 5G) por isso. Em cinco meses de testes não houve tempo para que isso acontecesse e ainda fosse possível analisar”, explicou Sabbatini.

A expectativa do vereador, que é líder do governo na Câmara, é que o projeto seja aprovado ainda este ano e sancionado pelo prefeito Alexandre Kalil (PSD) imediatamente. Na opinião do presidente da Teleco, Eduardo Tude, apesar do atraso, Belo Horizonte ainda se mostra um membro importante de um ecossistema de base tecnológica que já modificou a forma de produzir riquezas no mundo.

“Além do ranking das cidades amigas, temos o ranking de serviços de cidades inteligentes. Nesse, Belo Horizonte aparece em quinto lugar. Isso quer dizer que temos muitas possibilidades e que se conseguirmos melhorar essa legislação vamos chegar ao primeiro lugar nos serviços, garantindo o desenvolvimento econômico da Capital”, argumentou Tude.

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