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Dos 36 municípios da região Sudeste analisados pelo anuário Multi Cidades – Finanças dos Municípios do Brasil, da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), apenas quatro apresentaram queda em suas arrecadações do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) em 2019, quando comparado com o ano anterior.

Entre as que tiveram aumento, Osasco (SP) voltou a registrar a maior alta, com variação positiva de 40,5% e recolhimento que chegou a R$ 931,6 milhões referentes ao imposto no período analisado. No período anterior, o aumento foi de 30,4%.

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Destaque também para Campinas (SP), que passou de R$ 997,7 milhões em 2018 para R$ 1,26 bilhão em 2019, um aumento de 26,1%. Em São Gonçalo (RJ), a arrecadação do imposto totalizou R$ 110,5 milhões em 2019, uma alta de 23,6% quando comparado aos R$ 89,4 milhões recolhidos em 2018.

No Espírito Santo, a cidade de Serra teve alta de 21,9% e um recolhimento total de 194,3 milhões em 2019. Chamam atenção ainda São José dos Campos (SP), e Mauá (SP), com avanços de 13,4% e 11,9%, e Juiz de Fora, na Zona da Mata, Santos (SP) e Santo André (SP) com 11,8%, cada uma.

Capitais – Entre as capitais do Sudeste, destaque para São Paulo (SP), que obteve uma arrecadação de R$ 17,13 bilhões em ISS em 2019 contra os R$ 15,64 bilhões de 2018, um incremento de 9,5%. Em Belo Horizonte, o aumento foi de 8,8% e a capital mineira passou de R$ 1,45 bilhão em 2018 para R$ 1,58 bilhão em 2019. Alta também no Rio de Janeiro (RJ), que recolheu R$ 6,25 bilhões em 2019, uma alta de 4,6% quando comparado ao ano anterior. Na capital do Espírito Santo, o incremento foi mais tímido: 2,4%. Vitória (ES) arrecadou R$ 456,8 milhões referentes ao ISS em 2019.

As cidades analisadas que registraram queda no período analisado pela publicação foram Belford Roxo (RJ), que recolheu R$ 28,1 milhões em 2019 contra os R$ 29,2 milhões em 2018, desaceleração de 3,8%; Montes Claros, no Norte de Minas, que recolheu R$ 71,7 milhões em 2019, queda de 2,2% em relação a 2018; e Betim, na Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH) e Guarulhos (SP), que reduziram em 1,8% e 0,2% seus valores arrecadados em ISS em 2019, respectivamente.

O levantamento realizado pelo anuário revelou que o ISS tem a maior participação nas receitas correntes dos municípios da região Sudeste com 14,8%, sendo seguida pela Sul (8,2%) e pela Centro-Oeste (7,5%) do Brasil.

Em sua 16ª edição, o anuário Multi Cidades – Finanças dos Municípios do Brasil utiliza como base números da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) e Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), apresentando uma análise do comportamento dos principais itens da receita e despesa municipal, tais como ISS, Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS), Fundo de Participação dos Municípios (FPM), despesas com pessoal, investimento, dívida, saúde, educação e outros.

Tendência – Segundo a análise do anuário, o ISS manteve sua tendência de alta em 2019. Sua taxa de crescimento anual já tinha obtido resultado importante em 2018 (5,7%) e o avanço continuou em 2019 (7,8%), alcançando assim a marca histórica de R$ 71,55 bilhões, evolução percentual que considera a inflação medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).

Nas duas últimas décadas, a arrecadação do ISS tem sido favorecida pelo desempenho do setor de serviços. Com uma economia cada vez mais assentada nos serviços, o setor apresentou um crescimento acumulado entre 2000 e 2019 da ordem de 63,4%, o que correspondeu a uma taxa média anual de crescimento de 2,5%. Na indústria, por sua vez, as taxas foram bem inferiores, de 32,5% e 1,14% ao ano.

O aperfeiçoamento de legislação e da administração tributária a cargo das gestões municipais também contribuiu para alavancar a arrecadação do imposto. Em resumo, a Emenda Constitucional nº 37/2020 e as Leis Complementares nos 116/2003, 157/2016 e 175/2020 visam coibir a prática da guerra fiscal e destinam, progressivamente, o imposto para o local do tomador de serviços. Já no âmbito das gestões municipais, cita-se a implementação da nota fiscal eletrônica que aprimorou o recolhimento do tributo e se mostrou eficiente no combate à sonegação.

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