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Vazamento de reuniões do Copom para o BTG Pactual é investigado pelo MPF e PF

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Crédito: Washington Alves / Reuters

São Paulo – O Ministério Público Federal e a Polícia Federal deflagraram ontem uma operação sobre vazamentos de resultados de reuniões do Comitê de Política Monetária (Copom) de 2010 a 2012, envolvendo um fundo administrado pelo banco BTG Pactual, segundo as autoridades.

A operação chamada “Estrela Cadente” apura o fornecimento de informações sigilosas na época sobre mudanças na Selic por parte da cúpula do Ministério da Fazenda e do Banco Central em favor de um fundo administrado pelo BTG Pactual, segundo o MPF.

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“Operação conjunta investiga vazamentos inseridos em contexto de obtenção de vantagens ilícitas mútuas entre banqueiro e agentes públicos do alto escalão do governo federal da época”, explicou o MPF.

A investigação foi instaurada a partir de colaboração premiada do ex-ministro Antônio Palocci, sendo investigada a possível prática, entre outros, de corrupção passiva e ativa, além de informação privilegiada e lavagem e ocultação de ativos.

Segundo Palocci delatou, o então ministro da Fazenda Guido Mantega passava as informações para o dono do BTG, André Esteves. Em contrapartida, o banqueiro pagava propina para o ministro e para o PT.

Durante o período dos vazamentos, Palocci não tinha atuação direta sobre o Copom ou Banco Central. Em 2010, ele era deputado federal, no ano seguinte ministro da Casa Civil e em 2012 consultor, mas ele afirmou aos delegados da Polícia Federal que tinha conhecimento sobre os casos por se manter muito próximo ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e à cúpula do PT.

O banco teria obtido, com as informações, um lucro de dezenas de milhões de reais, informaram os investigadores. A operação investiga os possíveis crimes de corrupção passiva, corrupção ativa, informação privilegiada, lavagem e ocultação de ativos.

A operação cumpriu mandado de busca e apreensão na sede do BTG Pactual em São Paulo. Segundo o MPF, fundo de investimentos administrado pelo banco teria “obtido lucros extraordinários de dezenas de milhões de reais” com o uso de informações sigilosas.
Em nota, o BTG afirmou que o fundo Bintang FIM tinha só um cotista pessoa física, um profissional do mercado financeiro gestor credenciado pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM), “que nunca foi funcionário do BTG Pactual ou teve qualquer vínculo profissional com o banco ou qualquer de seus sócios”.

O banco afirmou ainda que exerceu apenas o papel de administrador do fundo, sem ter qualquer poder de gestão ou participação nos negócios.

Fundo – Segundo dados da CVM, o fundo multimercado Bintang, que iniciou em agosto de 2010 e foi encerrado em fevereiro de 2013, tinha carteira gerida por Marcelo Augusto Lustosa de Souza. Não foi possível entrar em contato com Souza de imediato.

Em janeiro de 2011, o fundo tinha patrimônio líquido de R$ 7,58 milhões e carteira de R$ 11,14 milhões. No início de 2012, o patrimônio subiu para R$ 41,9 milhões e a carteira para R$ 43,4 milhões. Em janeiro de 2013, o patrimônio tinha encolhido para R$ 28 milhões e a carteira para R$ 29 milhões.

O período mencionado na operação envolve as presidências de Henrique Meirelles, à frente do Banco Central de 2003 a 2010 (no governo de Luiz Inácio Lula da Silva), e de Alexandre Tombini 2011 a junho de 2016 (no governo de Dilma Rousseff).

O Banco Central afirmou “que não foi comunicado sobre o conteúdo da Operação Estrela Cadente, que corre sob segredo de Justiça”.

A defesa do ex-ministro da Fazenda Guido Mantega, que ocupou a pasta entre 2006 e 2014, afirmou que “Palocci fez um admirável feito. Conseguiu juntar fatos aleatórios, sem qualquer relação uns com os outros, para criar uma narrativa falsa, mas que fosse capaz de seduzir a polícia, já que nem o MPF caiu na sua ladainha.”

Enquanto isso, a defesa de Palocci disse que ele “continuará colaborando com a Justiça, esclarecendo os fatos que são objeto dos processos e apresentando suas provas de corroboração, assim como demostrado quando da deflagração da fase ostensiva da operação de hoje”. (Reuters/Folhapress)

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