Ideia é ganhar espaço para atender mais e melhor os alunos do fundamental do Claretiano | Crédito: Arquivo DC

O encerramento das atividades da Unidade de Ensino Infantil do Colégio Imaculada Conceição de Belo Horizonte – coordenado pela Rede Filhas de Jesus – expôs, de uma vez por todas, o cenário negativo vivido pelas instituições particulares dedicadas ao ensino das crianças menores de seis anos.

A boa notícia para os pais dos pequenos veio na sexta-feira, com a assinatura do contrato de locação do prédio ocupado pelo jardim de infância do Imaculada no bairro de Lourdes (região Centro-Sul) para o grupo Claretiano – Rede de Educação a partir de janeiro de 2021.

Os claretianos não estão assumindo as atividades do Imaculada Conceição, nem absorvendo alunos e professores. De acordo com o diretor da Claretiano – Rede de Educação, padre Luiz Botteon, o espaço está sendo alugado para ampliação da capacidade de atendimento da rede no ensino infantil e fundamental.

“Alugamos o espaço e vamos trazer os alunos do infantil da nossa unidade na rua Aimorés (na mesma região) para cá. Com isso, vamos aumentar a nossa capacidade de atender esse público em cerca de 60% e também ganhar espaço para atender mais e melhor os alunos do fundamental na nossa unidade da rua Aimorés”, explica Botteon.

Os pais que têm crianças matriculadas na unidade do Imaculada Conceição receberão uma comunicação orientando a procurarem a rede claretiana para a matrícula do próximo ano, caso seja essa a opção deles. Os alunos não serão matriculados automaticamente e nem terão preferência de matrícula.

“Estamos prontos e queremos receber os alunos oriundos do Imaculada, mas essa será uma opção de cada família. É importante que todos entendam que não estamos assumindo as atividades do Imaculada Conceição. Como somos duas instituições católicas, acreditamos na sinergia das nossas propostas, mas cada uma tem características próprias. Vamos trazer o ensino bilíngue português-inglês e fortalecer o período integral”, pontua o diretor.

Enquanto os claretianos não se instalam no imóvel, os alunos atualmente matriculados na Unidade de Ensino Infantil do Imaculada Conceição continuarão a receber o serviço contratado via educação a distância em função da pandemia.

Segundo a coordenadora de marketing da rede Filhas de Jesus no Brasil, Renata Dantas, o fechamento da unidade já estava sendo estudo há mais tempo e o processo foi apenas acelerado pela pandemia.

“Isso já vinha sendo estudado porque o número de Filhas de Jesus está diminuindo no Brasil e elas fazem questão de manter a qualidade das escolas. Então era melhor passar a missão para alguém que tivesse excelência na questão do ensino e os mesmos valores cristãos. A atividade que está sendo encerrada é a apenas a da educação infantil. Nossas unidades de ensino fundamental e médio continuam funcionando e, inclusive, estão com as matrículas abertas”, pontua Renata Dantas.

Crise na educação – Apesar de não ser a causa fundamental do fechamento da unidade no caso do Imaculada Conceição, a pandemia tem levado muitas escolas a desistir da missão de formar as crianças. Pesquisa realizada pelo Sindicato das Escolas Particulares de Minas Gerais (Sinep-MG), em parceria com o Instituto Ver, após a suspensão das aulas presenciais no Estado, a média da inadimplência do pagamento das mensalidades foi de 37,4%, liderada também pela educação infantil, com 40,9%. Os cancelamentos de matrícula atingiram um patamar de 26,2%, com 30,1% no segmento da educação infantil.

Segundo especialistas, por não existir obrigatoriedade de matrícula para crianças de 0 a 3 anos e com a flexibilização das horas para os alunos que têm matrícula obrigatória, a educação infantil sofreu mais os impactos da suspensão de atividades.

Nesse sentido, o Claretiano – Rede de Educação, vai na contramão da maioria. Existe a expectativa de que parte da equipe da antiga rede seja aproveitada, mas isso se dará na medida das necessidades da nova unidade e da vontade de cada profissional.

“Vivemos todos um momento difícil, mas já estudávamos a possibilidade de expansão há algum tempo. Já tínhamos detectado que havia demanda, mas não podíamos crescer sem uma estrutura física adequada. Acreditamos na nossa qualidade pedagógica e na qualidade da nossa gestão. Quero passar para os pais uma mensagem de confiança na continuidade de um trabalho bem feito em todos os aspectos”, completa o padre.

Recuperação Judicial pode ajudar escolas

O drama das escolas particulares em apuros financeiros se repete em todo o Brasil. Levantamento da organização sem fins lucrativos União pelas Escolas Particulares de Pequeno e Médio Portes revela que entre 30% e 50% desses estabelecimentos no Brasil estão sob o risco de falência em razão da pandemia do novo coronavírus. Os números ainda revelam que em 95% delas já houve cancelamento de matrículas. E, de acordo com estimativas da Federação Nacional das Escolas Particulares, cerca de 10% das instituições voltadas para o público infantil já encerraram suas atividades.

Segundo o especialista em Recuperação Judicial, Claudio Serpe, a recuperação judicial é um instrumento que pode ajudar muitas escolas, porém, assim como qualquer empresa, é necessário preencher os requisitos legais. “A Recuperação Judicial poderá ser uma solução viável, seja para salvaguardar a escola de uma falência ou para poder reestruturar o passivo existente, com proposta de pagamento diferenciada dos contratos originais O sucesso desse processo depende de a empresa conseguir demonstrar ter viabilidade econômica”, explica Serpe. Para recorrer à Recuperação Judicial (Lei 11.101/2005), é preciso, entre outros pontos:

  • A empresa pode pedir a Recuperação Judicial caso tenha demonstrado que se manteve em boa operação financeira por um período e que poderá cumprir os termos do acordo;
  • Exercer a atividade empresarial há mais de dois anos, com o registro da atividade;
  • Não ter, há menos de cinco anos, obtido a concessão de Recuperação Judicial de Procedimento Comum ou, há menos de oito anos, obtido a concessão de Recuperação Judicial Especial;
  • Não terem os sócios, administradores ou controladores, condenação criminal por prática de crimes falimentares;
  • Para empresas micro ou pequenas: o processo será de Recuperação Judicial “Especial”, mais simples e previsão de pagamento da dívida no padrão de 36 parcelas corrigidas mais juros de 1% com seis meses de carência para início dos pagamentos;
  • Médias e grandes: só podem requerer a Recuperação Judicial pelo rito comum, mas podem apresentar proposta de pagamento com diferenciais dos contratos originais, como redução da dívida, exclusão de juros, alongamento de prazos, etc.;
  • Cabe à empresa devedora juntar ao pedido os documentos contábeis, relação de credores, relação de empregados, extratos contas bancárias e posições de aplicações financeiras, etc.
Caldas garante que instituições estão preparadas para receber alunos presencialmente | Crédito: Brasil 61

Retomada não será imediata, diz diretor da ABMES

Desde quando alguns estados brasileiros começaram a registrar uma certa estabilização no número de casos da Covid-19, a população, autoridades e pessoas ligadas à área da Educação começaram a questionar sobre o retorno das aulas presenciais no País.

O diretor-executivo da Associação Brasileira de Mantenedoras de Ensino Superior (ABMES), Sólon Caldas, afirmou que isso não deve ocorrer imediatamente, mas garantiu que as instituições de ensino já estão preparadas para esse regresso.

“As instituições de ensino estão preparadas e estão obedecendo a protocolos de segurança determinados pela OMS, pelo Ministério da Saúde e governos locais, para que essa volta ocorra dentro da maior segurança possível. É certo que será uma volta gradativa, porque temos grupos de risco. Essas pessoas vão continuar assistindo aula de casa, tendo acesso à aula virtual”, explicou.

Em relação ao ensino a distância, Caldas disse que o número de alunos matriculados nesta modalidade tem aumentado significativamente nos últimos anos, não apenas por causa da pandemia. Sobre esta questão, ele acredita que houve um aumento de custo para as instituições de ensino, tendo em vista às adequações que precisaram ser feitas.

“Esse custo aumentou substancialmente porque, para oferecer as aulas remotas, as instituições tiveram que investir muito em tecnologia, em software, em internet, para que essas aulas pudessem chegar até os alunos. Então, as instituições de ensino se adaptaram rapidamente a esse novo contexto, a educação no nosso país não parou e os alunos estão tendo segmento no seu ano letivo para que não seja comprometida a sua formação”, considerou.

O diretor executivo da ABMES também falou sobre o papel da educação à distância para pessoas que vivem em pequenos municípios, onde o acesso é difícil. Nesse contexto, ele entende que a modalidade é uma porta de acesso para quem tem essas dificuldades, mas busca se qualificar.

“Entre 2015 e 2017, o número de matrículas no ensino presencial diminuiu enquanto no EAD aumentou. Essa modalidade tem crescido e proporciona uma oportunidade para que os alunos de municípios menores, onde não tem oferta do presencial, possam ter acesso à educação superior. Quem ganha com isso é o país, que vai ter cada vez mais mão de obra qualificada no mercado de trabalho e, consequentemente, o desenvolvimento do Brasil”, pontua.

Para a pós-pandemia, Sólon Caldas acredita que haverá uma evolução do ensino híbrido, na qual uma parte das disciplinas será disponibilizada remotamente, enquanto outra será executada no próprio ambiente escolar. Isso, segundo ele, vai permitir aos alunos terem uma melhor adequação e usar o tempo de forma mais eficiente.

“As disciplinas teóricas, certamente terão essa destinação, enquanto as que precisam da presença em sala de aula, terão que contar com o deslocamento do aluno até o ambiente escolar. Isso ainda não está muito bem definido, até porque a regulação não prevê esse modelo híbrido. As autoridades vão precisar rever toda essa regulamentação, para atualizar o ensino para a pós-pandemia”, avaliou.

Há cerca de uma semana, o Ministério da Educação informou que estuda uma forma de avaliar os efeitos da pandemia na a aprendizagem dos alunos no Brasil. Segundo destacou o presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), Alexandre Lopes, o órgão procura uma “possibilidade de fazer avaliações amostrais”, mas, que, por enquanto, seriam para estudos internos e não avaliações em larga escala. (Brasil 61)