Primeiro edital é o #ARteSalva Exibe Minas, com inscrições abertas até 20 de setembro | Crédito: Pixabay

A cadeia produtiva da cultura em Minas Gerais ganha reforço com novos editais que a Secretaria de Estado de Cultura e Turismo (Secult) lança a partir desta semana.

Com um montante de R$ 13,5 milhões provenientes do FEC – Fundo Estadual de Cultura, os editais setoriais abrangem áreas como culturas populares, artes cênicas, audiovisual, música, literatura, memória, artes visuais, pontos de cultura, entre outras. O objetivo dessa política setorial é garantir que as especificidades próprias de cada segmento sejam analisadas e atendidas pelas políticas públicas.

Desde ontem e até 20 de setembro já estão abertas as inscrições para o Edital #ARteSalva Exibe Minas, dedicado ao fomento de mostras de cinema, festivais, cineclubes, eventos de formação e capacitação na área.

O edital foi aperfeiçoado após consulta pública e vai destinar R$ 1,5 milhão para projetos do setor audiovisual, por meio de premiação Pessoa Física. Os documentos relativos ao Edital estão disponíveis no site da Secult. Já as inscrições devem ser feitas na Plataforma Digital de Fomento e Incentivo à Cultura.

O secretário de Estado de Cultura e Turismo, Leônidas Oliveira, ressalta que o Exibe Minas é apenas uma das ações que envolvem as políticas públicas para audiovisual, setor estratégico de desenvolvimento do Estado.

“Nosso esforço é para que o audiovisual mineiro seja o grande promotor da cultura e turismo de Minas Gerais, dentro e fora do Brasil. A paisagem mineira como elemento de pertencimento dos mineiros, a conquista de outros territórios pela força da Cultura é o que nos dá unidade e nos faz diferentes. Esse setor potencializa e integra incontáveis segmentos da economia criativa. Além de editais de fomento como o #ARtesalva Exibe Minas, apresentamos um programa de ações práticas para a criação de novas oportunidades, de fortalecimento e retomada de trabalho e renda, a partir da ativação da economia criativa e do soft power de Minas Gerais”, destaca o secretário.

A proposta desse amplo programa para o desenvolvimento do audiovisual mineiro abrange desde políticas de fomento e mecanismos de incentivo, a alterações de marcos regulatórios, estímulo a coproduções e políticas de coinvestimentos regionais, ações de capacitação, formação e qualificação profissional, difusão e formação de público, além de um intenso diálogo e parcerias com o mercado, a indústria audiovisual e governo federal para liberação e ampliação dos recursos.

Oliveira audiovisual como promotor da cultura e turismo | Crédito: Daniel Protzner – ALMG

Categorias – Na Categoria 1, com R$ 1 milhão dividido em 20 prêmios, serão contemplados projetos destinados à realização de Mostras ou Festivais, inéditos ou em continuidade, que possuam, entre outros critérios dispostos no edital, linha curatorial a ser seguida, local de realização do Festival ou Mostra, definição de perfil e público-alvo e período de exibição.

A Categoria 2, que vai destinar R$ 200 mil em dez prêmios, é destinada a projetos de realização ou manutenção de Cineclubes. Serão contempladas propostas que visem à exibição não comercial de obras audiovisuais e o estímulo à fruição artística e à formação dos diversos tipos de público. Nesse eixo, os projetos devem apresentar, entre outros critérios, estratégias para garantia de democratização do acesso, comprovação de atividades anteriores do Cineclube e definição de perfil e público.

Já a Categoria 3 soma R$ 300 mil, em seis prêmios, voltados às atividades de formação, qualificação ou capacitação no segmento audiovisual. Nesse eixo, os proponentes devem apresentar projetos que estimulem a formação e a capacitação do setor, como oficinas, cursos, palestras, seminários e residências artísticas. Os critérios que serão observados na Categoria 3 são: objetivo e ementa da proposta, carga horária, perfil e número de alunos, recursos didáticos, entre outros itens dispostos no edital.

O Edital #ARteSalva – Exibe Minas tem vigência de dois anos a partir da data de publicação. O prazo para a conclusão do projeto ou atividade cultural será de 12 meses, contados a partir da data de recebimento da primeira ou única parcela do recurso aprovado.

Este edital compõe o conjunto a ser lançado em conformidade com a Lei Estadual nº 22.944/2018, que institui o Sistema Estadual de Cultura, o Sistema de Financiamento à Cultura e a Política Estadual de Cultura Viva e com o Decreto Estadual nº 47.427/2018 que a regulamenta.

Os próximos editais serão anunciados em breve, de acordo com a secretaria.