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Isolamento intermitente exige mais cuidados

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Crédito: Freepik

Autoridades mundiais da saúde e, até mesmo, políticas, já admitem que, nos próximos anos, teremos repetidos períodos de isolamento social, impondo o fechamento de atividades econômicas em todo o mundo, por conta de novas ondas de contágio do Covid-19 e até por pandemias causadas por outros vírus.

Diante da possibilidade de uma espécie de “isolamento intermitente”, muitas empresas se apavoram na expectativa não só de uma “pane” na gestão do caixa, mas também na gestão de pessoas e possibilidade de uma enxurrada de processos na Justiça do Trabalho, vista a inexistência de uma legislação com tal previsão.

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De acordo com a sócia responsável pela área trabalhista da Manucci Advogados, Ariela Duarte, a primeira medida de proteção que toda empresa deve tomar é, além da observância da atual legislação, especialmente a criada através de medidas provisórias (MPs) para atender o cenário do Covid-19, é formalizar todas as ações e modificações relativas aos modelos de trabalho tomadas.

“Mesmo que algumas MPs dispensem ou flexibilizem a formalização das alterações é recomendável que as empresas tenham toda a documentação em dia. Isso é importante, inclusive, para demonstrar a boa fé em caso de questionamento judicial. As MPs convertidas em lei nesse período protegem as empresas, mas, na verdade, ninguém sabe como a Justiça vai reagir no futuro. Estamos correndo atrás de algo que sequer conhecemos. É hora das empresas fortalecerem sua gestão, controlarem o fluxo de caixa e usarem as possibilidades que estão na legislação com cautela”, explica Ariela Duarte.

No atual momento, a ordem é tentar evitar as demissões e os custos com verbas indenizatórias. Uma opção é se valer da suspensão de contrato ou da flexibilização da carga horária e remuneração proporcionais. Mas mesmo nesses casos é importante ter atenção e observar os prazos de estabilidade empregatícia obrigatórios, sob pena de multas severas.

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“A Portaria 16.655, do Ministério da Economia, prevê a recontratação do empregado em prazo menor que 90 dias, inclusive em condição diversa da anterior, mediante acordo em convenção coletiva, ao contrário do que era previsto até aqui. Entendo que isso é bem arriscado, mas é possível. Uma estratégia mais interessante, dependendo do caso, é a suspensão do contrato, agora por até 120 dias, ou a redução de carga e remuneração proporcionais, por igual período. Tudo isso deve ser feito com a orientação de um profissional, pois essa é uma legislação com muitos detalhes e não sabemos o que teremos no futuro, com novos períodos de isolamento. Vamos ter que contar com o governo emitindo MPs e leis para esses momentos. Vamos ter que fazer muita analogia. Então é muito mais confiável as empresas se precaverem. Os empresários que não pensaram em implementar um trabalho mais tecnológico, têm que começar a implantar agora. Têm que repensar na forma de atuação agora para evitar novos problemas”, alerta a advogada.

Para o consultor sócio do Instituto Aquila, Newton Júnior, proteger o caixa é a medida fundamental para garantir a sobrevivência da empresa em um cenário de tanta insegurança. Para ele, é hora de fazer um “planejamento de curtíssimo prazo com vistas ao longo prazo”. A velha receita de otimização de processos, redução de custos e negociação com fornecedores e outros parceiros nunca fez tanto sentido como agora.

Crédito: @nandabombonato/@qu4rtostudio

“As empresas só acabam por um motivo: problema no caixa. É hora de fazer um controle austero e diário do fluxo de caixa, se adaptando a uma receita mais baixa que o habitual e ao uso da tecnologia. Temos que avaliar que, ao mesmo tempo que os consumidores estão com menos dinheiro, os fornecedores de matéria-prima também estão produzindo menos, então podemos ter alguma inflação. É preciso saber lidar com isso. Nesse cenário de abre e fecha é necessário, inclusive, avaliar se vale a pena reabrir logo de cara. Ao abrir, a operação, automaticamente, tem os custos aumentados. Quem está sobrevivendo mesmo fechado, deve avaliar. E toda possibilidade de renegociação de custos e de associativismo com esse mesmo objetivo deve ser levada em consideração”, ensina Newton Júnior.

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