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Livro analisa caso “Brumadinho”

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Uma das maiores tragédias ambientais do Brasil, ocorrida em janeiro de 2019, é o tema central do livro “Brumadinho: da ciência à realidade”, editado pela Editora LiberArs. A obra é organizada pela doutora em Direito Ambiental Internacional e professora do curso de Direito da Faculdade Armando Alvares Penteado (FAAP), Carla Liguori, e pelo doutor em Sociologia e mestre em Direitos Humanos e Meio Ambiente, Dan Rodrigues Levy.

Segundo os organizadores, a tragédia de Brumadinho, na Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH), revelou que o desenvolvimento sem adequação à sustentabilidade nunca compensa.

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Mesmo quando as normas e regulamentos ambientais são observados, todo empreendimento deve primar por princípios básicos dispostos no ordenamento jurídico, como a precaução e a preservação ambiental. Para os especialistas, mesmo depois de mais de um ano, ainda há muito a ser feito, sobretudo em relação à reparação das famílias que perderam bens jurídicos valiosos como a vida.

“O objetivo do livro é apresentar ao leitor, através de dados e pesquisas científicas, algumas consequências deste desastre ambiental sem precedentes, que afetou e ainda afeta de forma contundente a realidade da sociedade brasileira”, resume a professora Carla Liguori.

A obra reúne diversos estudos das áreas jurídica, social e econômica. Passa por temas como a resiliência, riscos e perspectivas futuras, reparação integral às vítimas em face da reforma trabalhista, responsabilidade do administrador e seu impacto sobre os acionistas, posição do Brasil perante a Corte Interamericana, jurisdição estrangeira nos casos de danos ambientais e às vítimas diretas ou indiretas.

O comitê científico do livro é formado por Ary Baddini Tavares, Andrés Falcone, Alessandro Octaviani, Daniel Arruda Nascimento, Eduardo Saad-Diniz, Francisco Rômulo Monte Ferreira, Isabel Lousada, Jorge Miranda de Almeida, Marcelo Martins Bueno, Miguel Polaino-Orts, Maurício Cardoso, Maria J. Binetti, Michelle Vasconcelos Oliveira do Nascimento, Paulo Roberto Monteiro Araújo, Patricio Sabadini, Rodrigo Santos de Oliveira, Sandra Caponi, Sandro Luiz Bazzanella, Tiago Almeida e Saly Wellausen.

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O livro destaca que o caso de Brumadinho deve ser compreendido não como uma excepcionalidade da atividade em si, mas sim como parte dos custos humanos, sociais e ambientais que esse tipo de desastre pode provocar.

Em função da pandemia, o lançamento do livro ocorreu digitalmente no fim de maio de 2020, por meio de uma live entre organizadores e alguns dos autores, porém será ainda realizado ao público após o País voltar à normalidade. Entretanto, os interessados podem obter informações junto à editora, por meio do link. (Da Redação)

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