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Tulio De Souza*

Se ainda havia dúvidas de que já estamos no Século XXI, a pandemia nos mostrou que sim. E depois dela muita coisa não será como antes.

O que está por vir? Não sabemos, especulamos, mas muitas das ferramentas que nos auxiliarão a enfrentar esses novos tempos já existem, inclusive no Direito.

Se 100 anos atrás saudávamos a Constituição do Estado de Direito que assegurava o acesso à justiça como medida de civilização, esta medida hoje busca outras réguas, uma delas a capacidade das pessoas (e comunidades) comporem seus conflitos sem ter de recorrer ao Judiciário, não por capricho, mas como uma etapa do processo civilizatório, na busca do diálogo, da alternância, da convivência e da composição…

Saímos da era do litígio e passamos à era dos instrumentos alternativos para a solução de disputas.

Métodos alternativos para a solução de controvérsias, não são uma novidade. O mais conhecido é a arbitragem, onde a função jurisdicional é exercida por um tribunal arbitral que atua especificamente julgando demandas baseados exclusivamente na lei e no contrato. De todo modo é um tribunal, privado é verdade, onde a composição da disputa é um dos objetivos, mas não um fim, e ali se tem uma sentença (laudo arbitral), rápida sim, mas muito, muito dispendiosa, o que a torna inacessível, e mesmo inviável, à quase totalidade da população.

Mas o fato de a arbitragem ser inacessível não significa que não haja um instrumento acessível e eficiente para a solução de disputas. Este instrumento é a Mediação. Mediar é buscar o tertius, o caminho do meio, se afastar dos extremos, buscar a solução ao invés da sentença.

Na Mediação não há interferência de um Estado Juiz ou de um árbitro. As partes constroem uma solução com o apoio de um mediador, imparcial, que conduzirá a mediação buscando a composição satisfatória entre fato, direito e expectativas de ambas as partes. Não se trata declarar um direito, mas uma solução. É por isso que, diferentemente da demanda judicial e da arbitragem a mediação é instrumento rápido na composição de conflitos, e por isso menos oneroso e com resultados imediatos.

Foi-se a época em que se tolerava que um litígio durasse por gerações. Mesmo assim, mesmo com toda modernidade proporcionada pelo Estado Juiz um processo judicial pode levar anos, e o pior, terminar sem uma solução efetiva. De que adianta, por exemplo, a disputa em torno da responsabilidade por reparar um bem se o processo demorar a tal ponto que durante seu andamento o bem se deteriore? Muitas vezes a mediação de coloca mesmo como uma medida pré-judicial, para que se evite o litígio?

Para que se negocie um acordo de guarda, no caso de uma disputa familiar, o que mostra também sua versatilidade.

E neste momento, mais do que nunca, a Mediação poderá desempenhar um papel importantíssimo na composição dos conflitos que surgirão no pós-pandemia. Já é opinião corrente no meio jurídico de que há um risco real de colapso no sistema Judiciário, isto porque, se ele já era um sistema sobrecarregado, com milhões de processos, antes da pandemia, com certeza passada a quarentena centenas de milhares de outros processos, discutindo desde … a comida que não foi entregue, mas foi cobrada… até temas como … o contrato com uma empresa ou com poder público que teve de ser encerrado… dê conta de responder a todas estas demandas com celeridade. Impossível!!!

Inclusive a Mediação pode ser uma poderosa ferramenta nas mãos até mesmo do Poder Judiciário, que deve inclusive considerar desenvolver um trabalho mais próximos com instituições especializadas em Mediação, até mesmo como supedâneo para educar, incentivar e preparar a sociedade a utilizar a mediação.

Não existe um novo normal, existe sim um novo século, que segue mudando paradigmas. Se no passado controvérsias seriam resolvidas apenas pela Justiça, o que se pede hoje é que a sociedade utilize, explore mais os instrumentos alternativos para solução de controvérsias e disputas. Diante de controvérsias empresas e indivíduos devem considerar que, lucrarão muito mais construindo uma solução de consenso para seus conflitos, do que passando anos e anos à espera de uma sentença.

*Advogado, Vice-Presidente do Conselho de Assuntos Jurídicos da ACMinas