Crédito: Freepik

Nair Costa Muls / Adelaide Coelho Baeta*

Duas atitudes sumamente importantes foram tomadas na segunda quinzena de setembro, vindas de esferas totalmente diferentes, embora, no fundo, tivessem o mesmo espírito.   E, ambas, praticamente ignoradas pela mídia. A primeira, em 11/9/2020, foi a declaração conjunta dos ministros das Relações Exteriores da Rússia e da China; a segunda, a divulgação da nova Encíclica do Papa Francisco, Fratelli Tutti,  que, a partir dos ensinamentos de São Francisco, defende a fraternidade, a cooperação entre os povos em prol também de um mundo justo e do desenvolvimento econômico para todos, ou seja, pela  justiça social e fim das desigualdades e exclusão.

Gostaria de levantar os principais pontos desses dois documentos, mas levando em conta e densidade de cada um deles, ficarei no primeiro, talvez por ser mais inusitado e praticamente desconhecido ou mesmo visto com desconfiança. A declaração conjunta da Rússia e da China representa uma nova era das relações entre os dois países que buscaram superar as respectivas idiossincrasias e diferenças, e que, diante da situação de calamidade vivida pelo mundo, da atmosfera de rivalidade entre as grandes potências, e do desrespeito aos direitos e à segurança de outros países,  conclamam a comunidade internacional para trabalhar em conjunto, reforçar a interação, aprofundar a compreensão mútua e enfrentar conjuntamente não só os desafios da crise econômica,  política, social e climática, mas sobretudo, os desafios da pandemia do coranavirus, que ameaçam o mundo inteiro. Reiterando o apoio à Organização Mundial da Saúde, defendem a cooperação internacional intensa nessa área bem como a aceleração do desenvolvimento de medicamentos e vacinas. Chamam o mundo a restabelecer o equilíbrio e possibilitar um crescimento justo, dentro de uma linha de desenvolvimento sustentável. Ressaltam a urgência da implementação da Agenda de Desenvolvimento Sustentável 2030, assim como a extrema urgência de garantir a saúde de todos os povos. Exortam os governos dos Estados, as organizações públicas, a mídia e os círculos empresariais a promover a cooperação e a promover a retomada de um desenvolvimento econômico equilibrado, assim como a resistir conjuntamente às informações falsas, ao  terrorismo e ao extremismo, principalmente quando vinculados a Estados ou religiões, nacionalidades ou civilizações específicas. Reforçam ainda a necessidade de um trabalho conjunto sobre o desenvolvimento no campo da informação e das telecomunicações, inclusive no contexto da segurança internacional, reconhecendo o impacto abrangente da economia digital no desenvolvimento dos países do mundo e no sistema de governança global. Nesse sentido, conclamam todos os países a promover, com base nos princípios de participação universal, a redação de regras globais para reger a segurança dos dados digitais, respeitando-se os interesses de todas as partes interessadas, não só dentro da ONU, como do Brics, SCO, ARF e outras plataformas multilaterais globais e regionais. Propõem a retomada de um desenvolvimento econômico equilibrado, assim como a resistir conjuntamente às informações falsas, ao terrorismo e ao extremismo, principalmente quando vinculados a Estados ou religiões, nacionalidades ou civilizações específicas, assim como no combate ao uso de TIC para fins criminais.  Nesse contexto, conclamam ainda a comunidade internacional a seguir as tendências de desenvolvimento, a encorajar novos métodos de gestão econômica, novos locais de produção, novos modelos de desenvolvimento e, em conjunto, formar um ambiente aberto e participativo, onde todos os países possam ver respeitados os seus direitos e as suas especificidades.  Ressaltam que, como membros do Conselho de Segurança da ONU, defendem os objetivos e princípios da Carta das Nações Unidas, em particular os princípios de igualdade soberana e de não interferência nos assuntos internos de outros Estados, da defesa da paz global e da estabilidade, lembrando que rejeitam categoricamente a prática de ações unilaterais e de protecionismo, a política de força e perseguição entre nações, as sanções unilaterais que não sejam amparadas por fundamentos jurídicos e a aplicação extraterritorial de legislação nacional.  Como membros permanentes do Conselho de Segurança da ONU, reiteram a adesão mútua ao multilateralismo, apoiando as reuniões programadas para o 75º aniversário da fundação da ONU e o 75º aniversário do fim da Segunda Guerra Mundial e aproveitam a oportunidade para convocar a comunidade internacional a proteger conjuntamente o sistema de relações internacionais e a ordem mundial baseada nos princípios do direito internacional, reafirmando as posições estabelecidas na Declaração da Federação Russa e da República Popular da China  sobre  o reforço do papel do Direito Internacional de 25 de junho de 2016, assim como a convocação de uma reunião dos chefes de Estado, membros permanentes do Conselho de Segurança da ONU.

A declaração conjunta considera de suma importância a cooperação em questões regionais, inclusive aquelas relacionadas com o Irã, e a região do Cáucaso, Armênia, Afeganistão, Azerbaijão, Síria e Península coreana, considerando o diálogo como a única forma eficaz de resolver os problemas, facilitando a sua resolução por meios políticos e diplomáticos. Da mesma forma, estão alinhadas na questão do desenvolvimento da União Econômica da Eurásia (EAEU), assim como na implementação do Cinturão e da Estrada, que contribuirão para o fortalecimento da conectividade regional e para o desenvolvimento econômico da região.

Apesar de toda a desconfiança, face à história recente, sobretudo da Rússia, esperemos que essa declaração conclamando todos os povos, Estados, poderes públicos, empresariado, assim como os diferentes segmentos da população civil reflita uma boa vontade verdadeira e uma nova posição diante do mundo. E que possa trazer a paz, a justiça e o desenvolvimento econômico para todos.

*Doutora em Sociologia, professora aposentada da UFMG/Fafich nair.mulsbhz@gmail.com / Doutora em Engenharia e professora aposentada pela UFMG/Face