Luisa Moraes*

O cenário atual, econômico e demográfico, causado pela pandemia do Covid-19, impacta diretamente na estabilidade e solvência dos Fundos de Pensão brasileiros, já tão fragilizados diante de déficits, denúncias de extrativos de reservas por corrupção, e alvos de especulações em busca de socorro à economia.

Atualmente, detentores de uma riqueza acumulada declarada em R$ 1 trilhão, os Fundos de Pensão são alvos de ações econômicas fraudulentas, como as denunciadas pela Operação Greenfield da Policia Federal e a CPI dos Fundos de Pensão, bem como tentativas de flexibilização dos investimentos de seus recursos, com a finalidade de utilização das suas riquezas como socorro ao mercado de ações.

Em convergência com os esvaziamentos das reservas garantidoras, os projetos de privatização das estatais e empresas de economia mista, as aposentadorias compulsórias determinadas pela EC 103/19 e a classificação de risco letal dos beneficiários em exposição ao coronavírus, promovem a diminuição dos créditos revertidos (contribuições mensais) e aumentam os débitos (pagamento de benefícios mensais), podendo acarretar um desequilíbrio fatal aos fundos, o que requer cuidado e fiscalização dos órgãos competentes e dos próprios participantes.

Um plano de previdência prevê benefícios programados e de risco e o equilíbrio de um Fundo de Pensão é verificado por meio das reservas existentes e da sua capacidade de efetuar o pagamento dos benefícios por um tempo médio de 11 anos. Catástrofes, como a pandemia de um vírus que ataca pessoas acima de 60 anos, por si só podem comprometer a estabilidade do plano.

Por sua vez, as bolhas financeiras, tal como as que geraram a crise imobiliária Americana em 2009 e a quebra de Wall Street em 1929, sempre acarretam uma onda de prejuízos incalculáveis e de difícil solução e reparação, mesmo pelo Poder Judiciário, razão pela qual devem sempre que possível ser impedidas.

Analisar a possibilidade de uma bolha financeira não é uma tarefa fácil, mas diante do atual cenário (1. aumento do número de participantes assistidos em decorrência dos desempregos; 2. das aposentadorias compulsórias; 3. dos planos de demissão voluntárias em prol das privatizações; 4. do aumento da probabilidade de óbitos), combinado com as denúncias de desvios de reservas (5. ações judiciais em curso no STJ); e as especulações do mercado econômico (6. flexibilização do percentual de investimento de risco), em convergência com os déficits “técnicos” já anunciados, às cifras de R$ 36 bilhões – a exemplo do Plano PPSP da Petros – a probabilidade da ocorrência de uma bolha financeira não é tão distante.

O efeito prático é o desvio da finalidade e/ou má administração dos recursos acumulados pelos participantes, que ao longo de anos destinaram reservas ao pagamento de uma previdência complementar, mas que ao final acarretará prejuízo.

Quem foi precavido, poupou para o futuro e buscou segurança com planejamento, poderá ver a sua riqueza pessoal ser desviada e será apenas o herói da triste história salvando a economia de um país em crises econômica, política e na saúde.

*Advogada, especialista nas áreas de Direito Previdenciário, Tributário e Gestão de Negócios