É preciso preservar a mineração

22 de agosto de 2019 às 0h01

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Crédito: Ricardo Teles

Aguinaldo Diniz Filho *

A atividade minerária, cabe ressaltar, é a principal fonte de arrecadação tributária de inúmeros municípios de Minas Gerais. Responde por 4% do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro, segundo dados do ano passado, e por 8% do PIB mineiro. Gera, entre empregos diretos e indiretos, cerca de 2,2 milhões de postos de trabalho e foi responsável, em 2018, por uma receita de 34 bilhões de dólares, dos quais 30 bilhões decorrentes de exportações.

E é, ainda, extremamente diversificada: abrange mais de uma centena de produtos, entre os quais ouro, cobre, nióbio, níquel, bauxita e carvão, por exemplo.
Por certo, um dos objetivos desta apresentação é também o de apontar caminhos para um setor econômico que, essencial para Minas e para o Brasil, sofreu baques consideráveis após a tragédia de Mariana e, especialmente, a de Brumadinho.

Nosso propósito é também o de mostrar que a atividade minerária é, sim, inteiramente compatível com objetivos que abrangem questões que vão muito além do aspecto econômico. Ela desempenha papéis relevantes de caráter social, ambiental, tecnológico e, até, político-institucional.

E é exatamente neste contexto, o político-institucional, que pretendo deter-me um pouco mais. O nosso País está precisando – e muito – de alianças e de consenso para que possamos enfrentar uma situação socioeconômica das mais graves, que a todos preocupa. Alianças e consensos trazem consigo um ambiente político de harmonia, que é fundamental para que se viabilizem as grandes reformas que o nosso País exige, como a da Previdência Social, enfim já tramitando no Senado, depois de aprovada pela Câmara. Espera-se que acabe com os privilégios, defina uma idade mínima e, também, é fundamental que inclua em seu bojo os Estados e Municípios. A esperada reforma da Previdência não tem o condão de resolver os nossos imediatos problemas, mas será, sim, o marco do início da transformação deste País.

Após a Previdência, virá a reforma tributária, que há mais de quatro décadas faz parte dos planos de governo e, a meu ver, a que é atualmente cogitada deverá trazer mudanças que simplifiquem, deem transparência e que desonerem ou, no mínimo, que seja neutra. Hoje o nosso País sofre de anemia de produtividade, com obesidade fiscal. Precisamos urgentemente de retomar o crescimento, gerando emprego e renda para termos um Brasil socialmente mais justo e menos desigual.

Por fim, é fundamental que tenhamos uma reforma política que abrigue, entre vários aspectos, a fidelidade partidária, o financiamento público de campanhas por pessoas físicas, o limite de gastos e a cláusula de barreira, resultando em partidos políticos mais fortes e representativos, bases da democracia. As reformas, em seu conjunto, não nos trarão não um Estado maior ou menor, mas o Estado necessário.

Nós não podemos, o País não pode conviver com cerca de 25 milhões de brasileiros entre desempregados, subempregados, desalentados. E contamos com a cadeia produtiva da mineração para que possamos minimizar esta chaga do desemprego. E isso, certamente, é um dos objetivos deste importante encontro. Queremos mostrar que a mineração busca as soluções para preservar o seu futuro de maneira sustentável, especialmente naquilo que diz respeito a seu papel social, econômico e ambiental. No nosso dia a dia, em quase tudo ela está presente, fazendo-nos sentir como ela é parte essencial de nossa vida.

E nós somos o Estado das Minas Gerais. (Trechos do discurso proferido pelo presidente da ACMinas, Aguinaldo Diniz Filho, na abertura da palestra “O Futuro da Mineração”, realizada pela entidade)

*Presidente da ACMinas

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