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EDITORIAL | Simplificar é a melhor receita

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Crédito: REUTERS/Amanda Perobelli

A tarefa de reconstruir a economia do País, depois de vencida a batalha contra o coronavírus, demandará recursos que, à falta de disponibilidade na esfera pública, necessariamente terá que vir do setor privado.

Em síntese, eis a visão do ministro da Economia, Paulo Guedes, e não se pode deixar de reconhecer que ele está sendo realista. O mineiro Salim Mattar, secretário especial de Desestatização, pensa da mesma forma e entende que, em tese, os estragos terão que ser reparados com a aceleração do processo de privatização, de cuja baixa velocidade ele volta a se queixar, acusando principalmente a burocracia pelos problemas que enfrenta, agora agravados pela brusca mudança na conjuntura econômica global.

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De acordo com o secretário, havia no mundo, antes da crise, pelo menos U$1,5 trilhão, disponíveis para investimentos e à procura de um pouso seguro. Tudo mudou. Hoje os investidores estão sem rumo, tentando adivinhar o que vai acontecer e, evidentemente, tomar decisões. Para o programa brasileiro de privatizações, um problema a mais, deixando claro que é preciso reduzir o tamanho do Estado, que ele define como “gigantesco, obeso, lento, burocrático e oneroso para o pagador de impostos”.

Salim, conhecido por não costumar medir palavras, mas mineiro o suficiente para ter em conta as implicações da posição que ocupa, desta vez foi menos contundente do que costuma ser. Mas ilustrou suas inquietações com um exemplo eloquente.

Segundo ele, a União dispõe de um estoque de 750 mil imóveis que, se vendidos, poderiam render pelo menos R$ 1,3 trilhão. No entanto, a burocracia faz com que poucos possam ser efetivamente colocados no mercado, por questões de documentação em dia.

Nesse contexto, sobra a possibilidade de simplificar e agilizar, sem prejuízo dos controles destinados a proteger os bens que pertencem aos cidadãos brasileiros. Salim não diz, mas parece implícito que ele está sugerindo, corretamente, que a excessiva burocracia, com seus controles que parecem ter sido feitos exatamente para não funcionar – ou garantir facilidades que possam ser transacionadas – seja varrida, no entendimento elementar de que não há como completar a documentação, nos moldes exigidos cartorialmente, por exemplo, de um imóvel com mais de duzentos anos.

Ele se aplica ao fechamento de empresas, o que na esfera pública é ainda mais difícil, consumindo recursos que por óbvio poderiam ser mais bem utilizados. Cabe esperar que a visão da realidade baste para abalar velhas crenças ou, antes, velhas conveniências e que dessa descoberta resulte uma gestão pública mais leve, menos perdulária e mais eficiente, com certeza mais a gosto também de investidores, sejam locais ou estrangeiros.

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