Crédito: Pilar Olivares/Reuters Usada em 30-10-19

Alexandre Rosa* 

Não há dúvidas que a constante queda da taxa de juros Selic, batendo mais uma baixa histórica, agora de 2,00% ao ano, somada ao quinto mês consecutivo de aumento de depósitos de poupança, tendo o mês de julho batido 28 bilhões de captação líquida, o melhor mês de julho da série histórica (desde 1995), vem contribuindo para aquecer o mercado imobiliário, pois alia baixa taxas de juros e oferta de recursos.

Atenta ao momento econômico, a Caixa Econômica Federal, que representa aproximadamente 70% do volume total de financiamentos imobiliários no Brasil, vem tomando importantes medidas para fomentar a construção civil.

No início de julho, a CEF implementou o registro eletrônico de escrituras, agilizando a troca de informações entre o banco e o cartório de registro de imóveis. Com a medida, o registro do contrato, que costumava levar 45 dias, passou a ser realizado, em média, em 5 dias.

As despesas com custas de cartório e imposto de transmissão (ITBI), que costuma representar de 2% a 5% do valor do imóvel, podiam surpreender o comprador desatento na hora de registrar seu imóvel. No entanto, desde o mês passado, estas taxas e impostos podem ser incluídos no valor do financiamento, para imóveis de até R$ 1.500.000,00, com operação com recursos do FGTS e do SBPE.

Outra importante medida anunciada foi a pausa no pagamento do financiamento para clientes adimplentes, ou com até duas parcelas em atraso, que inicialmente era de 90 dias, e após prorrogações já permite até 180 dias. Esta medida, até final de julho, já contava com mais de 2,4 milhões de adesões. Vale destacar que durante o período de pausa, os valores dos encargos pausados (juros remuneratórios, seguro e taxas) serão acrescidos ao saldo devedor e diluídos no prazo remanescente.

Por fim, a CEF disponibiliza, desde 03 de agosto, linha de crédito para compra de lotes com taxas mais atrativas. É permitido financiar até 70% do valor de terrenos entre R$ 50.000,00 a R$ 1.500.000,00, com taxa efetiva de juros de 8,5% ao ano, mais Taxa Referencial (TR atualmente de 0,00%).

Já financiamentos para compra de terreno e construção, ou construção em terreno próprio, a taxa de juros efetiva é de 6,5% ao ano, mais TR. A justificativa para esta linha de crédito é o aumento da procura por casas, em decorrência da pandemia.

Desta forma, somando-se o cenário econômico favorável com medidas efetivas adotadas pelo maior agente financeiro habitacional do país, os resultados já são sentidos no mercado imobiliário, que, no primeiro semestre de 2020, teve um acréscimo nas operações de financiamento de 28,6%, em comparação com o primeiro semestre de 2019, de acordo com dados da ABECIP.

*Advogado (Rosa & Carvalho Advogados)