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O futuro do balanço de pagamentos e a nova economia

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Desatino que custou caro
Crédito: Divulgação

Leonardo Pontes Guerra*

A combinação de um choque de petróleo com uma pandemia é um mal sinal para o fechamento da balança de pagamentos. A ausência de ações para reverter esta tendência preocupa, pois há um contexto de crise global que poderá trazer de volta um cenário cambial indesejável, como já tem demonstrado as expectativas com relação ao futuro da taxa de câmbio e o volume de redução das reservas internacionais.

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Neste sentido, ações para reverter este quadro podem ir de encontro ao estímulo do desenvolvimento de setores da chamada nova economia. As respostas de setores como o de tecnologia da informação e o audiovisual, por exemplo, poderão, além de gerar uma maior dinâmica interna, contribuir para um melhor fechamento das contas externas no novo normal.

O mundo hoje se vê às voltas com o ressurgimento de estratégias nacionais que visam fortalecer setores econômicos estratégicos para a geração de mais empregos e renda.

Para entendermos este contexto, começaremos a partir de uma visão da economia mundial elaborada pelo FMI; Segundo o FMI, em 2020 a economia mundial irá decrescer 3%, sendo que nas economias avançadas terão uma queda de 6,9%. O comércio mundial será 11% menor, sendo que haverá uma redução de 42% valor das exportações de petróleo. Para as commodities metálicas e agrícolas a redução será de apenas 1,1%.

Isto terá impacto negativo no saldo da balança comercial, um dos principais fatores que permitiram a redução do déficit da balança de pagamentos, o acúmulo de reservas cambiais e aumento da NFE (Necessidade Financiamento Externo).

Sem dúvida, o aumento da NFE delineia um cenário de risco cambial. O boom das commodities de anos passados e a reversão da conta petróleo nos levou à condição inesperada na perspectiva da história econômica do País.

Chegamos a ter reservas internacionais na ordem de US$ 388 bilhões em junho de 2019 e entramos em maio de 2020 com US$ 339 bi de reservas internacionais. Em menos de um ano, houve uma redução de US$ 49 bi. Vale lembrar que em maio de 2010, as reservas eram de US$ 249 bi, o que significa que o saldo cresceu U$$ 139 bi em 10 anos e, repentinamente, 1/3 deixou de existir.

A crise posta nos sugere a manutenção ou aprofundamento desta perspectiva. O déficit de Transações correntes que fora de US$ 15 bi em 2015 saltou para US$ 49 em 2019.
Para a OECD, há uma tendência de redução do Investimento Estrangeiro Direto (IED) e isto nos faz acender um outro alarme, pois já é possível estimar que a China irá reduzir em até 40% o seu IED ainda este ano.

Vale lembrar que o crescimento do IED na primeira década do século XXI foi uma grata surpresa para as contas externas brasileiras, contribuindo para o acúmulo das reservas. É esperado uma redução geral de IED nos USA, na Espanha, Reino Unido, Alemanha, França, etc.

Mesmo com recorrentes déficits da conta serviços, os resultados positivos da balança comercial e do IED foram suficientes para contrabalançar a dependência externa na aquisição de produtos de maior valor agregado, intensivos em conhecimento e criatividade e que geram bilhões em pagamentos por serviços de licenciamentos e direitos de autor.

Uma simples leitura das Estatísticas do Comércio Exterior de Serviços de 2018 nos mostra o tamanho deste mercado e o potencial que temos no caso de fomentarmos um processo de substituição de importações criativas.

No setor de software, por exemplo, pagamos a título de Licenciamento de direitos de uso de programas de computador, Outros serviços de infraestrutura para hospedagem em tecnologia da informação (TI), Serviços de suporte em tecnologia da informação (TI), Serviços de consultoria em tecnologia da informação (TI), Serviços de manutenção de aplicativos e programas e Serviços de Processamento de dados, US$ 2,9 bi.

As Cessões de Direito geraram compras de US$ 708 mi; os Licenciamentos (excluídos de software) somam outros US$ 2,8 bi. Nesse grupo, a indústria do audiovisual, a publicidade, o jornalismo, design. Enfim, em 2018, compramos US$ 6,4 bilhões desta indústria criativa mundial.

O potencial de crescimento destes setores no Brasil é gigante. Os resultados do modelo praticado para a indústria audiovisual, um bom exemplo. Os crescentes desembolsos do Fundo Setorial do Audiovisual, além de impulsionar o setor, gerou recursos para um novo ciclo, que infelizmente, neste momento, encontra-se em compasso de espera.

Vejamos alguns números do setor disponibilizados pela Brasil Audiovisual Independente (BRAVI) e pelo Observatório Brasileiro de Cinema e do Audiovisual (OCA) da Ancine: em 2018 foram 185 lançamentos, R$ 260 milhões de bilheteria e 22 milhões de público pagante nas 3.356 salas de exibição que agora estão fechadas. Em 2009, para se ter uma base de comparação, foram 84 lançamentos, R$ 131 milhões de bilheteria e 16 milhões de público pagante nas 2.110 salas de exibição existentes.

O cinema nacional ganhou prestígio, 14% do público e 38% dos lançamentos. É inquestionável o sucesso e o potencial deste setor no novo normal, com a aceleração do processo de transformação digital da sociedade, a melhoria da qualidade das produções nacionais encontrarão mais e mais público à medida que o FSA desembolse seus recursos. No macro espectro do setor audiovisual também estão os jogos digitais e o cinema de animação e uma extensa cadeia produtiva, que gera muito valor e que tende a crescer mais que os setores tradicionais.

O setor de tecnologia da Informação, tal e qual a indústria audiovisual, tem reconhecido talento inovador e grande capacidade de crescimento, em especial, por ser um elo fundamental para o aumento da produtividade de toda a economia, indústria, comércio e serviços.

A internet das coisas, a robótica, a inteligência artificial e a realidade aumentada e virtual estão a cada dia mais próximas da indústria, do varejo, do ensino e do consumo doméstico. Em 2019, o cenário interno e o reconhecimento do talento nacional levaram centenas, talvez milhares de profissionais de TI a encontrar ocupação fora do País.

Mesmo assim o setor movimentou mais de R$ 10 bi e manteve cerca de 160 mil empregos formais. No Estado de Minas Gerais, estudos mostram que apenas 1 de cada 3 formandos em cursos de computação se tornam contratados das empresas locais.
Ambos os setores são maduros no País, possuem representação institucional organizada, fundos setoriais que podem ser direcionados a estes esforços (o que significa dizer que não demandam novos gastos públicos), tem em sua base um conjunto de pequenas e médias empresas e profissionais autônomos inovadores. O que falta é direção, liderança.

É urgente olharmos para o fechamento das contas externas e as possibilidades existentes. Temos que agir antes, disruptamente. É imprescindível parar de esperar a roda do mundo passar.

* Economista, Diretor da Fumsoft -Sociedade Mineira de Software e Consultor da Apolo – Agência de Desenvolvimento do Polo Audiovisual da Zona da Mata

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