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Que fazer enquanto governo não socorre?

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Crédito: Marcelo Camargo - ABr

Com o agravamento da chamada “coronacrise”, muitas atividades econômicas que vinham se recuperando voltaram a ser impedidas de funcionar em razão das necessárias medidas para conter a escalada das mortes. Enquanto o governo federal não edita medidas como as MPs 927 e 936 de 2020, muitos empregadores estão aflitos sem saber o que podem fazer para evitar dispensas. Estas, além de serem caras – não somente pelas verbas rescisórias –, trazem diversos custos indiretos na organização da empresa, além do encargo social de mais desempregos neste momento.

Embora o Ministério da Economia tenha sinalizado que retomará algumas medidas semelhantes às adotadas em 2020, o fato é que o empregador tem pressa em resolver a vida de seus empregados.

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A boa notícia é que existem medidas que podem ser implantadas de forma imediata e não dependem de nenhuma ação governamental. Uma delas, por exemplo, é fazer uma negociação coletiva (com um ou mais sindicatos) por meio da qual é possível suspender contratos de trabalho com pagamento de ajuda de custo em vez de salário (reduzindo, assim, os gastos imediatos com FGTS e INSS) sem prejudicar o empregado. Também é possível negociar diminuição de jornada com redução proporcional de salários ou a concessão de férias sem o aviso antecedente de 30 dias.

Respeitados os limites da lei, com o sindicato é possível construir um modelo que atenda às necessidades tanto de empregados quanto de empregadores, criando uma verdadeira solução customizada para a empresa.

Considerando que cada empregador possui suas necessidades específicas, cada mercado tem suas características e cada empresa precisa do seu próprio plano para enfrentar e superar a crise, o primeiro passo para realizar com sucesso uma negociação coletiva de reorganização é pensar objetivamente qual seria o cenário ideal e quais seriam os cenários aceitáveis. Para negociar, é preciso entender onde é possível ceder e o que é “inegociável”.

O momento de crise é normalmente bastante solitário para o empresário, mas não deve ser. Conversar com a contabilidade e a advocacia de sua confiança sobre seus planos vai ajudar a encontrar “os fios soltos” e lhe garantir a viabilidade contábil e jurídica de seu plano.

Com o plano de contingências pensado, o próximo passo é abrir a comunicação com o sindicato solicitando ajuda para garantir a manutenção dos empregos. Esta comunicação não precisa ser nada formal, bastando um contato com a entidade sindical solicitando a negociação.

Uma aproximação direta, honesta e com verdadeira disposição de ouvir e partilhar, tendo como base a comunicação não violenta na negociação, é o meio do caminho. As partes devem ser claras, transparentes, não utilizar de ameaças vazias e, se necessário, se valer de um mediador.

É importante lembrar que na crise não existe empregador “versus” empregado; existe empregador  “e” empregados, juntos para superar o momento. Entretanto, embora estejam todos na mesma tempestade em alto-mar, cada um está no seu próprio barco tentando manter sua família a salvo, com água e comida suficientes até a tempestade passar. Portanto, a negociação sindical deve ser empática, considerar as reais necessidades da empresa e dos trabalhadores e suas famílias.

Também é importante lembrar que a relação sindical é – como qualquer outra relação – uma construção diária, baseada na boa-fé e na cooperação. O sindicato profissional será tão mais aberto às solicitações da empresa quanto mais a empresa for genuinamente preocupada com os direitos e o bem-estar dos trabalhadores e suas famílias. Um bom acordo agora pode ser a diferença entre superar a crise ou arrastá-la por muito mais tempo.

*Advogada empresarial e recuperacional do Trabalho, sócia fundadora do escritório Elias Fernandes Advogados. Mestre e doutoranda em Direito do Trabalho pela USP (fernandes@eliasfernandesadv.com.br)
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