Brasília – Em meio a incertezas sobre a viabilidade política da Aliança pelo Brasil, o novo partido do presidente Jair Bolsonaro foi lançado oficialmente ontem, em Brasília, com forte apelo ao discurso de cunho religioso, à defesa do porte de armas e de repúdio ao socialismo e ao comunismo.

Com a presença de Bolsonaro, a Aliança foi apresentada como “um partido conservador e soberanista”, contra as “falsas promessas do globalismo” e “comprometido com a autodeterminação” e com as “tradições históricas, morais e culturais da nossa nação brasileira”.

Ainda em busca de brechas na Justiça Eleitoral para chegar às próximas eleições com recursos dos fundos partidário e eleitoral e com tempo de rádio e TV, o partido será comandado pelo clã Bolsonaro.

Além da presidência, ocupada por Jair Bolsonaro, seu primogênito, senador Flávio Bolsonaro, é o primeiro vice-presidente. Outro filho do chefe do Executivo, Jair Renan é vogal da Aliança.

Na comissão executiva provisória foram incluídos os dois advogados eleitorais de Bolsonaro, Admar Gonzaga, que é ex-ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e será secretário-geral, e Karina Kufa, tesoureira.

Outro vogal da comissão provisória é Tercio Arnaud, que é assessor especial da Presidência e atua no gabinete que cuida das redes sociais de Bolsonaro. Ele é ligado ao vereador Carlos Bolsonaro (PSC-RJ).

A saída de Bolsonaro do PSL, formalizada nesta semana, se deu em meio a um racha no partido pelo qual foi eleito e um embate direto com o presidente da sigla, o deputado Luciano Bivar (PE).

As divergências tiveram início logo no começo do mandato, após a Folha de S.Paulo revelar o escândalo das candidaturas de laranjas do PSL. Em um discurso de cerca de 35 minutos, Bolsonaro fez referências à disputa com a direção do PSL que culminou com sua saída do partido.

“Se eu tivesse feito isso no passado (lançado um partido), nós teríamos feito uma bancada de 100 parlamentares (na Câmara) e um senador por estado. (Parlamentares) de um nível que não teríamos a divisão que tivemos depois das eleições. Quando lamentavelmente uns poucos passaram a entender que o partido era eles”, declarou o presidente.

Durante ato, os deputados do PSL que se alinharam a Bivar foram chamados em diversos momentos de “traidores”. Alexandre Frota (SP), deputado que trocou o PSL pelo PSDB após críticas a Bolsonaro, foi chamado pelos presentes de “lixo” e “canalha”. Uma das participantes gritou ainda “Delegado Waldir vagabundo”, numa referência ao deputado do PSL por Goiás.

Em seu discurso, Bolsonaro disse que o governo pode ser criticado, “mas com moderação”. “É o Brasil que nós temos. Nós, aos poucos, vamos buscando adequá-lo para aquilo que o povo quer. Nós devemos fidelidade absoluta a vocês, povo brasileiro”, declarou.

Bandeiras – As bandeiras caras ao presidente – e que pautaram sua campanha ao Palácio do Planalto em 2018 – foram elencadas como tópicos prioritários do programa da sigla, entre os quais o “respeito a Deus e à religião”, o “respeito à memória, à identidade e à cultura do povo brasileiro”, a “defesa da vida, da legítima defesa e da família”.

Também estão incluídos entre os nortes da sigla a defesa da livre iniciativa e do armamento da população, além de críticas ao aborto, à chamada ideologia de gênero nas escolas e ao que definem como “ideologias nefastas” – socialismo, comunismo, nazi-fascismo e globalismo. “Nenhum progresso será obtido sem a defesa da vida humana desde a concepção”, diz o texto.

O documento que vai nortear a atuação da Aliança defende, por exemplo, “o lugar de Deus na história e na alma do povo brasileiro”, e diz que a “laicidade do Estado jamais significou ateísmo obrigatório”.

Bolsonaro participou do evento acompanhado pela primeira-dama, Michelle, e de três de seus cinco filhos: o deputado federal Eduardo Bolsonaro (SP), e senador Flávio Bolsonaro e Jair Renan Bolsonaro, iniciante na vida política. Ao chegar ao local, o presidente foi saudado aos gritos de “mito” e “o capitão chegou”.

O ato de ontem foi o primeiro passo no processo de fundação da legenda, com a assinatura do requerimento de registro partidário. Lei de 1995 que rege os partidos políticos determina que esse documento tem de ser assinado por no mínimo 101 pessoas, de ao menos nove estados.

Cumprida essa etapa, começa a coleta de assinaturas para que o registro seja aprovado pela Justiça Eleitoral. São necessários 491.967 apoios.

Ao sair do Palácio da Alvorada ontem pela manhã, Bolsonaro disse que não interferirá nas eleições municipais de 2020. Ele reconheceu que, se o TSE não aceitar a coleta eletrônica de assinaturas, a sigla deve demorar para ser oficializada. Para que a Aliança possa ter candidatos no pleito do ano que vem é necessário obter o registro na Justiça Eleitoral até o fim de março, seis meses antes da disputa. (Folhapress)

Aposta é personalista e arriscada

São Paulo – O lançamento de um partido pelo presidente Jair Bolsonaro enfatiza o desejo dele de deter o controle da estrutura burocrática de uma legenda, mas também representa uma aposta personalista e arriscada, já que há pouco tempo para formalizar a sigla a tempo da eleição municipal de 2020 e, se sair do papel, ela ficará altamente dependente da figura do presidente.

Bolsonaro entrou em guerra aberta com o deputado Luciano Bivar (PE), presidente do PSL, partido pelo qual se elegeu no ano passado, e juntamente com seu grupo chegou a almejar tomar o comando da legenda, que, ancorada em Bolsonaro, elegeu a segunda maior bancada de deputados federais no pleito do ano passado.

Com o partido rachado entre bolsonaristas e bivaristas, o presidente decidiu anunciar que deixará o PSL, no que foi acompanhado pelo senador Flávio Bolsonaro (RJ), seu filho, para criar a Aliança pelo Brasil. Deputados ligados a Bolsonaro, entre eles seu filho Eduardo (SP), pretendem segui-lo, mas a migração deles é mais complicada.

“Normalmente o registro de partido não é uma coisa rápida”, disse à Reuters Daniel Falcão, professor de Direito Eleitoral do Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP).

A Aliança pelo Brasil precisa formalizar seu registro junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) até o início de abril para estar apta a disputar a eleição municipal do ano que vem.

Para isso, precisa de pouco menos de 492 mil assinaturas em pelo menos nove estados e depende ainda da velocidade de conferência dessas assinaturas pelos tribunais regionais eleitorais de cada Estado. A assinatura de pessoas que já tenham filiação partidária não é permitida.

“É uma coisa quase kamikaze o que eles vão tentar fazer. Não acho que é impossível, mas vai demandar uma organização muito grande para conseguir as assinaturas a tempo e dar tempo para a Justiça Eleitoral analisar. E tem outro detalhe, você tem uma série de pedidos de criação de partidos no TSE parados”, disse Falcão. “Esses partidos que estão parados podem reclamar, vão furar a fila?”

Atualmente existem 76 partidos em processo de formação no Brasil, entre elas recriações de legendas antigas, como a Aliança Renovadora Nacional (Arena) – partido que deu sustentação à ditadura militar – e a União Democrática Nacional (UDN).

Deste total, quatro legendas já entraram com processos de registro no TSE – Partido Nacional Corinthiano (PNC), Partido da Evolução Democrática (PED), Unidade Popular (UP) e Partido Nacional Social Democrático Cristão (PNSDC). O Brasil já tem 32 partidos registrados.

Janelas – Outro complicador para os planos de Bolsonaro é a migração de parlamentares para sua nova sigla. Deputados, que são eleitos pelo voto proporcional, só podem trocar de legenda dentro das chamadas janelas partidárias ou se forem expulsos da sigla. Podem alegar desvios do partido ou serem alvo de perseguição pela direção da legenda, mas isso depende de um processo junto ao TSE.

Falcão lembra que a janela partidária que se abrirá no início do ano que vem englobará apenas vereadores, não deputados estaduais e federais e que o recesso do Judiciário, entre o final deste ano e o início do próximo, pode ser mais um obstáculo.

O professor do IDP recorda, por fim, que a possibilidade aventada por aliados de Bolsonaro de obter assinaturas digitais para apoio à criação da nova legenda não está prevista em resolução do TSE. (Reuters)