CURTAS POLÍTICA | 04/12

4 de dezembro de 2020 às 0h09

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Crédito: Freepik

Vacina contra a Covid-19

O Senado aprovou ontem a Medida Provisória (MP) 994/20, que autoriza o uso de R$ 1,995 bilhão para compra de tecnologia e a produção de uma vacina contra a Covid-19. Os recursos serão destinados para custear contrato entre a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), vinculada ao Ministério da Saúde, e o laboratório AstraZeneca. A empresa desenvolve um imunizante em parceria com a Universidade de Oxford, no Reino Unido. Segundo a MP, a transferência de tecnologia na formulação, envase e controle de qualidade da vacina será realizada por meio de um acordo da empresa britânica com a Fiocruz, vinculada ao Ministério da Saúde. Com isso, caso a eficácia do imunobiológico seja comprovada, o Brasil deverá produzir 100 milhões de doses. A MP vai à promulgação. (As informações são da Agência Brasil)

CPI dos Detratores

Deputados da oposição protestaram ontem, no Plenário da Câmara, contra notícias de que o governo está monitorando as atividades de deputados, jornalistas, economistas e influenciadores em mídias sociais. A liderança do governo não se pronunciou. As deputadas Érika Kokay (PT-DF) e Jandira Feghali (PCdoB-RJ) anunciaram que estão colhendo assinaturas para formar a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Detratores, nome como são identificados os influenciadores que se posicionam contra o governo em seus perfis públicos em mídias sociais. (As informações são da Agência Câmara)

Desoneração de energia renovável

O Projeto de Lei 4.054/17, que visa conceder isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para o setor de energia limpa, recebeu parecer favorável na quarta-feira (2), emitido pela Comissão de Desenvolvimento Econômico da ALMG. De acordo com o PL, de autoria do deputado Gil Pereira (PSD), a redução para até 0% do ICMS é relativa à energia fornecida pela distribuidora à unidade consumidora do sistema de compensação de energia elétrica. Esse benefício terá que ocorrer em quantidade correspondente à energia proveniente de cogeração qualificada ou de uso de fontes renováveis e injetada, anteriormente na rede pela mesma unidade ou por unidade de mesma titularidade. Também pode ser concedida para equipamentos, peças, partes e componentes utilizados para microgeração em minigeração distribuída de energia elétrica por meio de cogeração qualificada ou de uso de fontes renováveis de energia.

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