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Estados resistem à redução de ICMS

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João Doria disse que os governadores estão relutantes em relação a perda de receitas - Crédito: Valter Campanato/Agência Brasil

São Paulo – O governador de São Paulo, João Doria (PSDB), voltou a descartar na sexta-feira (10), a possibilidade de reduzir o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) dos combustíveis, como sugerido há alguns dias pelo presidente Jair Bolsonaro. Ele afirmou também que cabe ao governo federal pensar em “saídas e alternativas” para elevação dos preços.

Doria disse ter trocado mensagens com os demais governadores por meio do WhatsApp e que existiria, entre os representantes dos demais estados, uma “posição muito relutante” quanto a mexer nas alíquotas.

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“Nós trocamos mensagens, temos um grupo de WhatsApp dos governadores, chama-se Fórum dos Governadores, e há uma posição muito relutante dos governadores de assumirem uma responsabilidade por aquilo que compete ao governo federal”, disse.

Sem citar diretamente o presidente Jair Bolsonaro, disse que o tema não é específico de São Paulo, pois passa pelos 27 estados e é de responsabilidade federal.

O assunto deve ser discutido em fevereiro, durante um encontro em Brasília. “No entendimento do nosso grupo esse é um tema que compete ao governo federal pensar em saídas e alternativas e não transferir essas decisões aos estados”, afirmou.

Sobre a privatização dos portos de Santos e de São Sebastião, o governador de São Paulo afirmou ter feito uma “referência equivocada” ao dizer que a concessão ocorreria ainda neste ano.

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Os dois portos estão sob gestão federal. Na quinta, em transmissão via internet, o presidente Jair Bolsonaro criticou Doria e disse que o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Freitas, tinha desmentido o calendário. Na sexta-feira, Doria disse que se confundiu, mas que o final da coletiva entrou em contato com o ministro da Infraestrutura para se desculpar.

“Eu mesmo telefonei ao ministro ao término da coletiva para me desculpar junto a ele e para não houvesse nenhuma interpretação de que isso pudesse ser pressão sobre o governo federal, embora aqui em São Paulo, nós estamos acelerando as privatizações, concessões e PPPs”, afirmou.

Na sexta-feira, Doria anunciou mudanças na cobrança de ICMS para a compra de maquinário dos setores de massas alimentícias, frutas secas, biscoitos e bolachas, pecticina e leite, válidas desde o dia 1º de janeiro. Não houve redução de alíquota para a indústria de alimentos, mas os créditos e o momento do recolhimento, no caso das importações, mudou.

Criticado em 2019 por governadores pelo que consideraram guerra fiscal, por exemplo, desonerar o querosene da aviação, Doria disse nesta sexta que era necessário “deixar bastante claro” que o objetivo das medidas de redução e requalificação de impostos não têm objetivo de criar vulnerabilidades com outros estados.

A intenção, segundo o governador, era evitar que indústrias, prestadores de serviços e empresas do setor do comércio deixem o estado de São Paulo. (Folhapress)

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