Crédito: Marcelo Camargo / Agência Brasil

Brasília – O governo Bolsonaro prometeu a parlamentares ontem liberar recursos de emendas até o fim do ano para garantir as votações no Congresso.

Interlocutores do Palácio do Planalto não falam em valores, mas parlamentares foram informados de que haveria uma execução semanal de R$ 300 milhões, chegando a um total de cerca de R$ 1,2 bilhão até o fim do ano.

No Congresso, há uma revolta com o governo porque não houve liberação dos recursos que haviam sido prometidos em troca da aprovação da reforma da Previdência.

Os recursos das emendas parlamentares são utilizados para que deputados e senadores irriguem suas bases eleitorais, o que ganha ainda mais importância às vésperas das disputas municipais de 2020.

O compromisso de executar as emendas até o fim do ano foi anunciado em uma reunião na residência oficial da presidência da Câmara com a participação do chefe da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), e do líder do governo no Congresso, senador Eduardo Gomes (MDB-TO).

A oferta é uma tentativa de destravar votações no Congresso. Deputados e senadores têm derrubado vetos do presidente Jair Bolsonaro e imposto sucessivos adiamentos das sessões.

Eles ameaçavam agora não votar um conjunto de 24 projetos de lei que, juntos, abrem ao Orçamento Fiscal da União créditos que somam cerca de R$ 20 bilhões para órgãos do Executivo, Judiciário e Ministério Público.

A sessão estava marcada para as 11h de ontem. No entanto, a proposta só foi apresentada por volta desse horário, o que levou ao cancelamento da sessão e posterior remarcação para a tarde.

Os sucessivos adiamentos de sessões do Congresso colocam em risco a votação do Orçamento-2020. Se não for aprovado até o dia 22 de dezembro, último dia dos trabalhos do Legislativo, o primeiro Orçamento do governo Bolsonaro pode ser aprovado somente em fevereiro do ano que vem.

Auxiliares do governo dizem que a proposta orçamentária será votada em 17 de dezembro.

Desorganização – Indagados sobre a proposta do Planalto para destravar a pauta, integrantes de partidos de centro, principalmente na Câmara, apontam desorganização do governo e ponderam que os trâmites na Caixa Econômica Federal demoram cerca de dez dias e que as questões envolvendo dinheiro de emendas podem não ser resolvidas até o fim deste ano.

A sinalização do governo é de execução até o fim do ano, sem deixar estes valores como restos a pagar para o ano seguinte. (Folhapress)