Tasso Jereissati rejeita emendas à PEC da Reforma da Previdência

Brasília – O relator da reforma da Previdência no Senado, Tasso Jereissati (PSDB-CE), rejeitou fazer novas alterações à proposta, que caminha para ser votada na próxima terça-feira. Senadores, principalmente de oposição ao governo, apresentaram 77 emendas quando a proposta de emenda à Constituição (PEC) da reforma chegou ao plenário da Casa.

Jereissati analisou as sugestões e apresentou ontem um novo relatório na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), no qual rejeitou todas as emendas que poderiam desidratar a proposta.

A única acatada não tem, segundo ele, impacto fiscal para a União. O relator excluiu um trecho que determina regras para que o servidor, ao se aposentar, possa receber benefício que considere gratificações.

O tucano teve que retirar essa parte porque já prevê uma norma com o mesmo objetivo na PEC paralela, que reuniu mudanças defendidas por senadores na reforma da Previdência.
No projeto original, enviado em fevereiro, o governo previa que, se o servidor receber uma bonificação pelo desempenho ou produtividade, esse valor poderá integrar o cálculo da remuneração e aposentadoria com base na gratificação recebida nos dez anos anteriores à aposentadoria.

A Câmara, que aprovou a reforma em agosto, modificou esse trecho e previa que, para incluir as gratificações na aposentadoria, seria considerada a proporção de todos os anos de recebimento do bônus em relação ao período total de exigido para se aposentar.

Jereissati quer retomar a versão original do governo e, por isso, excluiu o artigo aprovado pela Câmara na PEC principal e incluiu o artigo defendido pela equipe econômica na PEC paralela. O problema é que a PEC paralela terá que passar pela análise da Câmara, enquanto que a PEC principal poderá ter a tramitação encerrada em meados de outubro no Senado. (Folhapress)