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livre Política

União suspende pagamento das dívidas dos estados

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Crédito: REUTERS/Ueslei Marcelino

Brasília – O presidente Jair Bolsonaro anunciou ontem, pelo Twitter, medidas de socorro a estados afetados pela crise provocada pelo novo coronavírus. Entre as principais ações, estão a suspensão do pagamento de parcelas de dívidas e o auxílio financeiro para compensar a queda na arrecadação.

Em postagens no Twitter, o presidente informou que pretende suspender o pagamento de R$ 12,6 bilhões de dívidas dos estados com a União. A suspensão já havia sido obtida pelo Estado de São Paulo, por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF).

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Ele também confirmou a recomposição, por parte do governo federal, de R$ 16 bilhões nos Fundos de Participação dos Estados (FPE) e no Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

A ajuda compensará a perda de arrecadação do Imposto de Renda e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) sobre os cofres estaduais.

Em uma série de postagens, o presidente, que participa de videoconferência com governadores do Norte e do Nordeste durante a tarde de ontem, listou outras iniciativas do governo para minimizar a crise econômica decorrente da pandemia do novo coronavírus no Brasil. Ele também anunciou a transferência de R$ 8 bilhões de recursos para fundos de saúde estaduais e municipais. Segundo ele, a quantia representa o dobro do valor pedido pelos governadores.

“Soluções temporárias para situação de emergência: duas2 MPs vão transferir recursos para fundos de saúde estaduais e municipais. União entrará com mais recursos que o solicitado. Governadores solicitaram R$ 4 bilhões para ações emergenciais em saúde. O governo federal está destinando R$ 8 bilhões em quatro meses. Seguro para perda de arrecadação de transferência da União. Garantia de manutenção do FPE e FPM aos mesmos níveis de 2019. Estima-se que o governo federal acesse com R$ 16 bilhões em quatro meses”, tuitou.

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Sem detalhar as medidas, Bolsonaro ainda anunciou a renegociação de R$ 9,6 bilhões em dívidas de estados e municípios com bancos e abertura de operações de crédito no valor de R$ 40 bilhões, além de um aumento de R$ 2 bilhões no orçamento assistencial social.

Na sexta-feira passada, o secretário especial de Fazenda, Waldery Rodrigues, disse que o governo não poderia atender pedido dos estados por repasses mensais de R$ 15 bilhões para o enfrentamento ao coronavírus, mas afirmou que o pleito de suspensão de pagamento das dívidas estaduais estava em análise.

De acordo com Waldery, o governo também estudava atender à solicitação dos estados por transferências de fundos da União para fundos dos entes subnacionais. (ABr/Reuters)

Romeu Zema participa de videoconferência

O governador Romeu Zema participou ontem de uma videoconferência entre os governadores integrantes do Consórcio de Integração Sul e Sudeste (Cosud) e o ministro de Estado da Infraestrutura, Tarcísio Freitas. O objetivo da reunião foi discutir e traçar estratégias para reduzir os impactos da crise gerada pelo novo coronavírus no transporte interestadual e evitar problemas de abastecimentos nos estados.

Zema defendeu, durante o encontro virtual, a importância de ter ações alinhadas entre as gestões federal, estadual e municipal. “Em Minas, tenho trabalhado com proximidade da Associação Mineira de Municípios, o que pode também ser uma boa estratégia para outros estados, e até mesmo em nível federal, por meio da Confederação Nacional de Municípios.

Precisamos orientar os prefeitos para evitar medidas extremas, como interrupção de vias de acesso, para mantermos, de forma responsável, as atividades econômicas em funcionamento”, afirmou.

O governador também reforçou que está tomando todas as medidas necessárias para garantir o abastecimento no Estado. “Já estamos adotando as recomendações sanitárias necessárias e o acompanhamento ininterrupto da evolução da epidemia em todas as regiões mineiras, para garantir que o transporte, principalmente rodoviário, seja mantido de forma controlada e criteriosa, para garantir o abastecimento e conter a crise da Saúde sem que outras crises sejam geradas em decorrência disso”, ressaltou.

O ministro de Estado da Infraestrutura, Tarcísio Freitas, enalteceu os esforços dos governadores para adotar medidas preventivas e reforçou que as ações sejam coordenadas entre os estados, para que a logística de transporte, inclusive de insumos para fabricação de álcool em gel e instrumentos médicos, seja mantida durante a contenção da pandemia.

“Todos estão fazendo o seu melhor e admiro os esforços das gestões estaduais na contenção do vírus. Mas sentimos necessidade de organizar essas ações de forma a garantir a logística de transporte e um mínimo de atividade econômica. É fundamental, por exemplo, mantermos o transporte rodoviário de cargas e o funcionamento de estrutura alimentícia e de suporte nas estradas, para que os caminhoneiros possam continuar em atividade. No âmbito federal, também pretendemos anunciar medidas para auxiliar os Executivos estaduais nesse setor”, disse.

Além do governador Romeu Zema e do ministro, participaram da videoconferência os governadores do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite; de Santa Catarina, Carlos Moisés da Silva; do Paraná, Carlos Massa Ratinho Júnior; de São Paulo, João Doria; do Rio de Janeiro, Wilson Witzel; e do Espírito Santo, José Renato Casagrande. (As informações são da Agência Minas)

 

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