Desastre da Samarco gera processo na Inglaterra

Londres – A mineradora BHP disse que irá enfrentar um processo na Inglaterra sem precedentes, promovido por centenas de brasileiros, de bilhões de libras, por danos no maior desastre ambiental do Brasil.

A SPG Law, uma ramificação britânica de um escritório de advocacia norte-americano, está representando 240 mil pessoas no Brasil, 24 municípios, uma arquidiocese católica e integrantes da comunidade indígena Krenak e entrou com três ações pedindo reparações por danos pelo rompimento da barragem de Fundão da Samarco, em Mariana, na região Central, em novembro de 2015. O processo deve ser a maior ação coletiva já vista na Inglaterra.

A BHP, listada em Londres e na Austrália e a mineradora com maior valor de mercado do mundo, disse que recebeu a notificação da advocacia, mas também destacou que já destinou US$ 780 milhões para a Fundação Renova, uma entidade criada pela mineradora e seus parceiros para gerir reparações.

“A BHP irá se defender na ação e continua comprometida a dar suporte aos esforços de reparo e compensação da Fundação Renova”, disse um representante.

O colapso da barragem de Fundão, que armazenava resíduos de mineração, da Samarco, uma joint venture entre a BHP e a Vale, matou 19 pessoas e expeliu 40 milhões de metros cúbicos de lama sobre as comunidades próximas, sobre o rio Doce e sobre o oceano Atlântico, a 650 quilômetros de distância, no Espírito Santo.

O Brasil acusou 22 pessoas em 2016 de crimes, incluindo homicídio, pelo rompimento da barragem. As mineradoras fecharam neste ano um acordo de R$ 20 bilhões (US$ 5,4 bilhões) com as autoridades locais para estabilizar um fundo de limpeza. Outras ações públicas, como um processo civil de reparações de 40 bilhões de dólares, estão suspensos.

A BHP, que fechou um acordo nos Estados Unidos em uma ação de investidores e continua a responder processos de acionistas na Austrália, rejeitou todas as acusações contra a empresa e seu estafe. O processo mais recente foi depositado pela SPG na cidade inglesa de Liverpool.

Lei brasileira – A advocacia quer levar à Inglaterra o caso contra a BHP e suas subsidiárias no Brasil, nos EUA e no Panamá usando a severa lei ambiental brasileira, que pode enquadrar as empresas em casos de danos ou compensação de vítimas, independente de culpa ou intenção.

“A questão-chave no centro deste caso é se a empresa-mãe, a BHP, é culpada nos termos da lei brasileira”, disse o advogado da SPG, Tom Goodhead.

A SPG disse em uma carta à BHP, de 15 de novembro, que tinha “preocupações sérias” sobre a abordagem da Renova com alguns dos seus clientes, incluindo municípios, para negociar um acordo, em troca de renunciar o direito de entrar com outras acusações. (Reuters)