ANP adia análise de quebra de monopólio da Petrobras no mercado de gás natural; indústria quer mudança imediata

O mercado de gás natural no Brasil pode ter em breve uma grande mudança. A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) colocou em pauta a regulamentação do setor no Brasil, que hoje ainda tem a maior parte do controle por parte da Petrobras. Uma reunião foi realizada pelo colegiado da agência na sexta-feira (29), mas contrariando expectativas, não houve aprovação, apesar de três votos a favor para a aprovação da abertura do mercado de gás, uma demanda de várias entidades empresariais do País.

Representantes de vários setores da indústria brasileira, inclusive a Federação das Indústrias de Minas Gerais (Fiemg), se manifestaram para pressionar a ANP pela abertura do setor de gás natural, que, segundo a entidade, pode criar um novo ciclo industrial no País.

Com o parecer favorável, a produção e as redes de distribuição ficarão mais acessíveis aos setores produtivos, que reclamam do alto custo de aquisição de um insumo essencial para o processo industrial, e que, na visão da indústria, permitiria um processo de barateamento do produto.

“É uma mudança de paradigma para o Brasil. A Fiemg, várias associações, a indústria em geral está ansiosa por isso. É o seguinte: o Brasil tem gás. O pessoal prefere reinjetar o gás em alto mar, porque o gás do Brasil é o gás de pressão. Quando se puxa o petróleo, vem gás junto. Eles querem o petróleo, reinjetam o gás e não se interessam em trazê-lo. E nós queremos que tenha gás. A política da Petrobras é de vender o gás caro. Pouco gás não cria mercado, e tem pouco gás aí, com preço lá nas alturas”, diz o ex-ministro dos Transportes e ex-prefeito de Uberaba, Anderson Adauto, que tem trabalhado com a indústria nesta demanda.

“A busca pela aprovação da regulamentação do mercado de gás natural pela ANP não foi um acontecimento da noite para o dia. Houve estudos sobre como o mundo trabalha e age. Os pontos mais importantes, que são pautas da indústria, dizem respeito ao uso das infraestruturas existentes por mais players do mercado. Compartilhar o que já está pronto pode ser o caminho para a expansão do setor e, por consequência, da indústria nacional”, acrescenta.

“Existem regras para usar essas infraestruturas. Então, agora queremos que a ANP coloque regras para obrigar a Petrobras a permitir que a infraestrutura dela de escoamento e de tratamento possa ser compartilhada, com regras claras de remuneração dessa infraestrutura”, diz Adauto.

Com essa medida, segundo ele, o preço do gás será reduzido de forma considerável. Para o especialista, a Petrobras quer manter o monopólio, dominando o mercado de gás. “E nós queremos que haja abertura, que ela não continue sozinha, e que as regras sejam claras. No mundo todo, o mercado de gás tem regras claras. Não existe monopólio, as coisas funcionam muito bem”, complementa Adauto.

Preços elevados

Anderson Adauto diz que a Petrobras estava cobrando pelo gás até US$ 8 (cerca de R$ 40). Com a pressão da indústria, o valor caiu para US$ 6 (em torno de R$ 30) e agora, com a aprovação pela ANP da abertura do mercado de gás natural, o preço pode chegar a US$ 2,8 (R$ 14) por milhão de BTUs.

“Vamos ter uma queda de 52% no preço do gás. O gás viabiliza a reindustrialização do País. Com gás barato, as indústrias vão investir. O que não dá é para investir com o gás no preço que está, US$ 12. Em lugar nenhum do mundo o gás é tão caro”, ressalta.

Descentralização e novas empresas

Além de auxiliar o segmento industrial, Adauto quer que o gás natural extraído no Brasil chegue a locais fora dos grandes centros, com potencial de crescimento, como o Triângulo Mineiro.

Um projeto em andamento para a região, mais precisamente em Uberaba, é a implantação de uma fábrica de fertilizantes, o que seria viável com a chegada do gás natural produzido no País.

“Já temos um estudo feito pelo Ministério de Minas e Energia (MME), no programa Gás para Empregar, que tem até um projeto piloto, que será em Uberaba. Nós queremos a interiorização do gás. Vamos fazer uma fábrica de fertilizante nitrogenado, uma fábrica de metanol e uma fábrica de combustível de aviação, que é o combustível verde para a aviação. Você mistura o gás com o álcool e obtém o produto final”, conta o ex-prefeito de Uberaba, Anderson Adauto.