Flávio Roscoe promete ‘destravar’ Minas em 90 dias e acelerar licenciamentos

O candidato ao governo de Minas Gerais Flávio Roscoe (PL) apresentou, durante sua participação no Mineração em Debate 2026, promovido pela Associação Brasileira dos Municípios Mineradores (Amig Brasil), em Belo Horizonte, nesta quarta-feira (19), propostas para desenvolver a produção mineral no Estado. Para o candidato, com diálogo constante entre todas as instituições envolvidas, será possível priorizar o desenvolvimento econômico de Minas.

“Fato concreto é que há no imaginário coletivo hoje a ideia de que a mineração não é um mal, mas ela é uma bênção. Cabe a nós administrarmos bem para que seja uma bênção”, afirmou Roscoe, posicionando-se “absolutamente” a favor da indústria da mineração. Para o candidato, as regras precisam ser revistas caso se queira que Minas seja protagonista no novo ciclo minerário com o advento das terras raras.

“Eu quero destravar o Estado em 90 dias, fazer uma revisão geral de decretos que travam o desenvolvimento, antecipar obras da BR-040 que estão travadas pela demora do licenciamento e negociar junto às mineradoras para que elas antecipem os recursos para melhorar as estradas, investir em infraestrutura”, disse Flávio Roscoe. De acordo com o candidato, é possível dar celeridade aos processos de licenciamento ambiental com o uso de novas tecnologias e da inteligência artificial, que, segundo ele, é à prova de corrupção porque utiliza critérios objetivos ao analisar demandas.

Na visão de Roscoe, a mineração ilegal é consequência da morosidade do Estado na concessão dos licenciamentos. “Temos mais de 30 mil garimpeiros que precisam comer amanhã e não podem esperar. É inadmissível julgar um garimpeiro com os mesmos parâmetros que se julga uma mineradora de grande porte”, exemplificou. O candidato prometeu combater toda ilegalidade e defendeu “cadeia para todo mundo” envolvido em corrupção.

Uma das propostas apresentadas por Roscoe é a criação de um decreto para que as empresas possam aderir voluntariamente a uma linha especial de análise mais rápida para pedidos de licenciamento, dentro do permitido pela lei. “Essas empresas pagariam mais por uma linha especial de análise e pagariam mais para os municípios onde vão instalar os seus empreendimentos. Isso dá para fazer com agilidade, independente de mudar a lei, uma solução de curto prazo que já resolveria muitos problemas”, explicou.

Em relação à Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (Cfem), Roscoe propõe a criação de um fundo municipal para o período posterior ao fim da atividade minerária. “O que não pode é a prefeitura usar recurso da Cfem para pagar a folha dos servidores. Aí estão criando problemas para o futuro. É preciso um programa de longo prazo, você tem que olhar lá para frente, para além do mandato político”, defendeu.