Linhas de celular poderão ser suspensas e canceladas; veja quem precisará fazer biometria e os prazos
A partir de 2027, usuários de telefonia móvel precisarão fazer validação biométrica para contratar ou manter linhas telefônicas ativas. A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) aprovou a medida para coibir fraudes e garantir a identificação correta do titular de cada linha.
A biometria será feita por reconhecimento facial acompanhado de prova de vida, com comparação com bases de dados públicas ou privadas já existentes. Quem não conseguir concluir a autenticação biométrica terá acesso a procedimentos alternativos de identificação, conforme as regras da Anatel.
Cronograma de implementação
A implementação ocorre em etapas com prazos diferentes conforme o tipo de ativação. Novas linhas pré-pagas precisam adotar a biometria até 30 de setembro de 2027, enquanto ativações pós-pagas, portabilidade, troca de chips e mudanças cadastrais ou contratuais têm prazo até 31 de dezembro de 2027.
Clique aqui para seguir o canal do Diário do Comércio no WhatsApp
Usuários com contas antigas que ainda não passaram pelo recadastramento têm até 31 de dezembro de 2028 para regularizar a situação. A partir de janeiro de 2029, linhas sem validação biométrica poderão ser suspensas e canceladas caso não sejam regularizadas conforme os procedimentos de notificação previstos na norma.
Onde fazer o registro biométrico
A validação estará disponível nos canais presenciais das operadoras, além de sites e aplicativos das empresas de telefonia móvel. Esses canais permitem que usuários de diferentes contextos e regiões do país façam o registro.
A medida se aplica a pessoas físicas e microempreendedores individuais (MEIs). O Subgrupo Técnico de Enfrentamento de Fraudes e Golpes desenvolveu a medida, aprovada por consenso pelo Grupo Técnico de Suporte à Segurança Pública.
Ouça a rádio de Minas
