São Paulo – O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) informou ontem que foi liberada a parcela de R$ 20 milhões que faltava para a execução integral do orçamento previsto para 2019 no Programa de Subvenção do Seguro Rural (PSR), totalizando R$ 440 milhões.

A execução total do orçamento do programa não acontecia desde 2013, destacou o ministério, em nota, ressaltando que isso indica que o seguro rural será um dos principais instrumentos da política agrícola nos próximos anos.

Em março deste ano, o orçamento foi contingenciado em R$ 70 milhões, o que reduziu a disponibilidade inicial para R$ 370 milhões, segundo o ministério. No final de outubro, houve o desbloqueio de R$ 50 milhões e agora o restante.

Com o orçamento completo, o ministério estima que será possível atender em torno de 100 mil apólices, 58% a mais que no ano anterior, quando os produtores tiveram acesso à subvenção em 63.241 apólices.

“A execução de 100% do orçamento previsto na Lei Orçamentária deve ser comemorada por todo o setor, pois isso não acontecia desde 2013”, disse o diretor do Departamento de Gestão de Riscos da Secretaria de Política Agrícola, Pedro Loyola.

“Para o próximo ano, está previsto o recurso de R$ 1 bilhão para o PSR, que depende ainda de aprovação do Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2020, em tramitação no Congresso Nacional”, acrescentou ele.

O montante indicado para 2020 é o maior já previsto para a subvenção do seguro rural desde a criação do programa, em 2004. (Reuters)