Legislação prejudica piscicultura em Minas

Mesmo com obstáculo, produção de peixes vem crescendo significativamente no Estado, onde a tilápia predomina

22 de setembro de 2022 às 0h30

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A produção de tilápias em Minas Gerais registrou aumento de 11,6% no ano passado | Crédito: Divulgação/Emater-MG

A piscicultura vem crescendo no Brasil e em Minas Gerais. De acordo com a Associação Brasileira da Piscicultura (PeixeBR), nos últimos oito anos, a atividade já avançou 45,7% no País, o que equivale a uma média de 5,6% ao ano no período. De todos os peixes cultivados, a tilápia é o que mais cresce e já representa 63,5% de tudo que se produz no Brasil. Em 2021, a produção da espécie ficou 9,8% maior no País e avançou 11,6% em Minas Gerais. Para este ano, a tendência também é de aumento. 

A manutenção do crescimento é sustentada pela expectativa de melhora do consumo, uma vez que o consumo per capita de peixes ainda é pequeno e existe grande espaço para evoluir. A alta na produção também pode ocorrer pela busca por uma alimentação mais saudável e pelas exportações.

Segundo a PeixeBR, Minas Gerais é um importante estado produtor, mas a falta de regularização ambiental ainda trava o desenvolvimento da piscicultura mineira, apesar da riqueza hídrica.

O presidente da associação, Francisco Medeiros, explica que, apesar dos desafios, como o aumento dos custos de produção e a queda do poder de compras dos consumidores em 2021 e também no primeiro semestre de 2022, a produção de peixes de cultivo no Brasil e no Estado tem crescido de forma bastante significativa.

Os dados da PeixeBR mostram que, em 2021, o Brasil produziu 841 mil toneladas de peixes de cultivo, entre tilápia, peixes nativos e outras espécies, um crescimento de 4,7% sobre a produção de 2020, que foi de 802,93 mil toneladas.

No mesmo período, em Minas Gerais, o volume produzido chegou a 49,1 mil toneladas, superando em 10,8% o volume de 2020, que era de 44,3 mil toneladas. Com o resultado, o Estado passou do sétimo maior produtor para o atual quinto colocado. 

O destaque é a produção de tilápias. Minas Gerais produziu 47 mil toneladas em 2021, alta de 11,6% frente às 42,1 mil toneladas registradas em 2020. De peixes nativos, a produção ficou em 1,5 mil toneladas, e de outros – carpas, trutas e panga, principalmente -, a produção foi de 600 toneladas em 2021.

“A produção de tilápia é a que mais cresce anualmente e já responde por 63,5% de todo o peixe que se cultiva no Brasil. O restante são de espécies variadas, como a truta, carpa, e peixes nativos, como o tambaqui, por exemplo. Se comparada com as demais proteínas, como bovina, suína e de frango, a piscicultura tem crescido em ritmo mais acelerado. Isso decorre do consumo ainda baixo  – ficando abaixo de 5 quilos por habitante ao ano -, mas também das características dos peixes de cultivo em termos de qualidade e segurança”, explicou Medeiros.

Boas práticas

O presidente da PeixeBR destacou ainda que a atividade é extremamente profissional, trabalha com boas práticas e utiliza modernas tecnologias em genética, sanidade, nutrição e equipamentos. A tendência é que a piscicultura continue crescendo nos próximos anos.

Há um grande espaço para crescer no mercado interno. Além do número potencial de consumidores, temos espaço para avançar no consumo per capita. Nós fizemos uma pesquisa de mercado recente onde 83% de todos os entrevistados identificam o peixe como alimento bom para saúde, o que de fato é. O peixe é um alimento extremamente saudável para o coração e para o bem-estar”.

Entre os desafios que a piscicultura enfrenta estão o aumento dos custos de produção e a queda do poder de compra das famílias. 

“Tivemos, no primeiro semestre, preços altos ao consumidor e uma pequena redução de consumo, o que aconteceu com todas as proteínas. Mas estamos observando aumento na demanda. Esperamos encerrar o ano repetindo o crescimento do ano passado, mas teremos que esperar este segundo semestre para ver como o mercado vai se comportar”, disse.

Ainda segundo Medeiros,  o aumento dos custos da ração do peixe tem sido um dos maiores desafios, assim como visto no setor de suíno e aves. Esta alta, aliada à redução do poder de compra, tem prejudicado as margens dos produtores.

“É uma matemática muito difícil para o setor produtivo, que está com a margem apertada, mas mantendo os negócios e os preços. O produtor está sendo muito impactado. Por isso, nos próximos meses, esperamos melhoria no poder de compra para o produtor recuperar perdas”.

Insegurança jurídica

Especificamente em Minas Gerais, o setor também enfrenta outro empecilho: a insegurança jurídica pela falta de uma legislação ambiental clara, o que impede investimentos. Segundo a PeixeBR, considerando o extremo potencial aquícola de Minas Gerais, essa trava reduz as potencialidades da piscicultura. É preciso uma legislação que proporcione segurança jurídica para os investidores, seja na produção ou no processamento.

“A piscicultura em Minas Gerais tem avançado, mas em ritmo menor que o potencial. O Estado tem perdido investimentos para outros, que oferecem mais segurança jurídica. Não ter uma legislação para a piscicultura inibe investimentos. Os grandes estão indo para outros estados, que têm melhor ambiente para investir. O setor do Estado precisa cobrar do governo, dos deputados, uma legislação que traga segurança para o exercício da atividade e torne o ambiente mais atrativo”, completou.

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