Produtores de soja de mais dez estados contestam patente da Bayer

30 de julho de 2019 às 0h03

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Crédito: Jonas Oliveira

São Paulo – A empresa alemã Bayer, que completou a aquisição da norte-americana Monsanto no ano passado, sofreu um novo revés jurídico após mais agricultores terem sido admitidos no polo ativo de uma ação que contesta a proteção de uma importante patente de semente de soja.

O TRF-1, em Brasília, autorizou produtores de outros dez estados a se juntarem aos agricultores de Mato Grosso como parte em um processo que contesta a validade da patente Intacta RR2 PRO, da Monsanto, de acordo com decisões judiciais vistas pela Reuters.

Isso significa que a Bayer, que já havia sido obrigada a depositar royalties recebidos de produtores mato-grossenses em uma conta judicial até que o mérito da ação seja julgado, terá de fazer o mesmo com os royalties dos produtores que agora fazem parte da ação, segundo Sidney Pereira de Souza Jr, advogado que representa os produtores de soja, que citou decisões judiciais concedidas em 26 de julho e em 25 de fevereiro.

Os produtores de Mato Grosso processaram a Monsanto, agora da Bayer, no final de 2017, visando ao cancelamento da patente da Intacta, que alegam não possuir quaisquer inovações tecnológicas.

A disputa legal ressalta os riscos operacionais para empresas como a Bayer no Brasil, onde companhias enfrentam a perspectiva de outros processos patentários, disse Souza.

Recentemente, produtores brasileiros de algodão pediram à Justiça a anulação da patente da Bayer para a semente Bollgard II RR Flex.

Souza disse que os produtores brasileiros estão “mais organizados” e exigentes quanto a saber se a tecnologia que estão comprado é de fato nova.

Os royalties das vendas da Intacta em Mato Grosso foram estimados em R$ 800 milhões (US$ 211 milhões) por colheita, de acordo com Souza. Quando os royalties dos produtores dos outros dez estados estiverem contabilizados, o montante depositado em uma conta judicial pode atingir até R$ 2,7 bilhões, informou o advogado.

A assessoria de imprensa da Bayer afirmou que a empresa não comentaria especificamente a mais recente decisão judicial, pois ainda não foi formalmente notificada. (Reuters)

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