O Programa Mineiro de Incentivo à Cultura do Algodão (Proalminas) foi criado para fomentar toda a cadeia produtiva da cotonicultura e levar melhor renda ao campo. Com acordos que preveem um adicional de 7,852% nos preços de mercado pagos aos produtores, investimentos em pesquisas e benefícios fiscais para a indústria, a produção foi estimulada no Estado.
Segundo estudo feito pela Fundação João Pinheiro (FJP), com um custo de R$ 1,3 bilhão de desoneração fiscal concedida de 2004 a 2018, o impacto adicional do Proalminas na produção do algodão, no mesmo período, foi de R$ 1,5 bilhão.
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De acordo com a secretária de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Ana Maria Soares Valentini, as ações do Proalminas foram iniciadas em 2003, com objetivo de fomentar toda a cadeia da cotonicultura de Minas Gerais. O programa tem normas que garantem benefícios para o setor industrial e também para os produtores rurais.
Além disso, é coordenado pela parceria entre a Secretaria de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Seapa) e suas vinculadas com a Associação Mineira dos Produtores de Algodão (Amipa).
“É importante observar que a indústria têxtil assume o compromisso de comprar uma cota do algodão produzido e beneficiado no território mineiro, garantido a comercialização do produto. O programa garante o pagamento dos preços de mercado com adicional de 7,85% no valor. Por sua vez, os cotonicultores devem fornecer o produto com certificado de origem e qualidade emitido pelo Instituto Mineiro de Agropecuária (IMA)”, explicou Ana Maria.
O estudo da FJP mostrou também que a estruturação promovida pelo Proalminas fez com que a produtividade da cultura crescesse 89% no Estado, gerando maior eficiência e competitividade para o algodão. Prova disso é que nas safras de 2002/2003 a 2019/2020, a produtividade na lavoura passou de 2,5 toneladas por hectare para 4 toneladas por hectare.
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Também houve aumento na qualidade da pluma, o que pode ser comprovado pela queda na proporção de amostras fora do padrão, que caiu de 12% na safra 2010/2011 para 0,4% na safra 2018/2019. Já o Valor Bruto de Produção adicional ficou em R$ 80 milhões, entre 2007 e 2012.
Indústria
Ainda segundo a secretária Ana Maria, o programa também estimula a indústria têxtil, com o governo assegurando a desoneração fiscal, junto da Secretaria de Estado da Fazenda (SEF), por meio da isenção de 41,6% do crédito presumido do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) ao adquirir o algodão certificado dos produtores mineiros.
“Através do benefício fiscal, as indústrias mineiras destinam 1,5% dos recursos ao Fundo de Desenvolvimento da Cotonicultura, que é o Algominas. Com os recursos do Fundo são desenvolvidas ações de incentivo à produção, organização, comercialização, pesquisa e promoção da cotonicultura”.
Em relação aos benefícios gerados com os investimentos no Proalminas, no caso da indústria têxtil, a massa salarial adicional foi de R$ 92 milhões. Entre 2007 e 2018, a indústria foi responsável por 51,5 mil empregos. Além disso, foram arrecadados em ICMS, R$ 80 milhões, enquanto o Valor Transformação Industrial adicional chegou a R$ 258 milhões, entre 2004 e 2018.
Fiemg
O presidente da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg), Flávio Roscoe, ressaltou que as ações do programa promoveram o aumento da produtividade das lavouras em Minas, tornando uma das maiores do mundo, e também a qualidade, que é diferenciada.
“Com isso, conseguimos manter as indústrias no Estado, gerando empregos, renda e impostos. O programa deveria ser copiado para outros setores. O acordo permitiu a integração entre produtor e a indústria, o que é muito importante”, disse Roscoe.
O pesquisador da FJP, Cláudio Burian, também ressaltou a importância do programa. Sem o Prolaminas, a produção de algodão seria entre 48% e 58% menor do que a produção real. Isso equivale a um acréscimo de 621 mil toneladas entre 2004 e 2018, ou 41 mil toneladas ao ano.
Desde a implantação do programa e o incremento tecnológico promovido, a área de cultivo cresceu apenas 21%, enquanto a produção de pluma avançou 129%, o que mostra o avanço da produção através do maior rendimento por hectare.
“Podemos dizer, através dos estudos feitos, que cerca de 50% da produção de algodão em Minas Gerais é relacionada ao Proalminas. O que é bastante curioso e relevante”, disse Burian.
